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PROGRAMAS DO UNFPA


Raparigas na escola a tomar uma posição contra o casamento prematuro © UNFPA Moçambique/ Mbuto Machili

Projeto:  Programa Global para Acabar com o Casamento Prematuro (GPECM)

Duração: Julho 2022 - Julho 2026

Parceiros de Financiamento:  Governos da Bélgica, Canadá, Itália, Países Baixos, Noruega, Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos e Zonta International.

O Programa Global para Acabar com o Casamento Prematuro (GPECM) centra-se em permitir que as raparigas em risco de casamento prematuro escolham e dirijam o seu próprio futuro, apoiando os agregados familiares na demonstração de atitudes positivas em relação às raparigas e fortalecendo os sistemas que prestam serviços às raparigas. Considerando que Moçambique está entre os 5 países com maior prevalência de casamentos prematuros no mundo, o GPECM está a ser implementado em seis distritos nas províncias de Nampula e Zambézia e enfatiza o envolvimento da comunidade, melhorando o acesso das raparigas a uma educação de qualidade e a serviços legais, sociais e de saúde, o que as capacita com informações e competências, e oferece alternativas ao casamento prematuro através da criação de oportunidades de subsistência. O programa dá prioridade ao reforço do sistema, a fim de prestar serviços de qualidade, prevenção holística e resposta às raparigas e melhorar o ambiente político e a capacidade de geração de dados para acompanhar os progressos e garantir intervenções mais eficazes. Recentemente, o Programa Global atingiu um marco significativo ao publicar o Documento de Programa da Fase III (2024-2030), a meio caminho de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030. Como parte da Fase III, o UNFPA e o UNICEF irão aumentar os esforços no terreno para prevenir o casamento prematuro, expandindo as intervenções do programa para outras províncias em Moçambique. 

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Beatriz Sebastião, 28 anos, uma sobrevivente de fístula obstétrica, no interior da sua pequena mercearia © UNFPA Moçambique/ Mbuto Machili

Projeto: Fístula Obstétrica Nacional 

Duração: Julho de 2022 - Julho de 2026

Parceiro de Financiamento: Financiamento principal do UNFPA 

O Projeto Nacional de Fístula Obstétrica trabalha para fornecer cirurgias a mulheres que sofrem de fístula obstétrica, uma condição debilitante, mas evitável, e para melhorar a capacidade do país para responder à fístula. Para resolver a questão da fístula obstétrica (FO), é implementada uma abordagem abrangente que engloba a sensibilização, a prevenção, o tratamento e a reintegração social crucial. A prevenção exige melhores mecanismos de encaminhamento para casos suspeitos de fístula obstétrica, incluindo a criação de centros de encaminhamento, melhores práticas de identificação e encaminhamento nas unidades de saúde e formação de parteiras tradicionais para identificar e encaminhar mulheres com fístula obstétrica. Além disso, o aumento da disponibilidade de cuidados obstétricos de emergência abrangentes, a melhoria da qualidade dos cuidados obstétricos de emergência básicos, o aumento da disponibilidade de casas de espera para mulheres grávidas e os esforços comunitários para evitar o casamento prematuro são medidas preventivas fundamentais. As estratégias de tratamento incluem o desenvolvimento de um programa nacional de formação sobre a reparação de OF para os profissionais de saúde, o aumento do número de cirurgiões reparadores de OF formados e acreditados, a criação de equipas permanentes e multidisciplinares nos locais de reparação de OF, a atribuição de prioridade às cirurgias de reparação de OF de rotina, o aumento da disponibilidade e do equipamento dos blocos operatórios e o desenvolvimento de manuais técnicos e protocolos clínicos para a gestão de OF. Os esforços de reintegração social centram-se na prestação de apoio psicológico aos sobreviventes de OF, no desenvolvimento de critérios para a atribuição de kits de reintegração, no reforço da capacidade de resposta e na criação de um sistema de apoio à reintegração.

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Uma enfermeira de saúde materno-infantil efectua uma consulta de cuidados pré-natais a uma futura mãe © UNFPA Moçambique/Mbuto Machili

Projeto: Melhoria da qualidade da força do trabalho de parteiras em Moçambique

Duração: Julho de 2022 - Julho de 2026

Parceiro de Financiamento: Governo da Flandres

O UNFPA está a trabalhar com o governo moçambicano para reforçar a capacidade institucional da Escola de Formação de Influência (ICS) e para desenvolver um novo currículo para um mestrado em Obstetrícia e Neonatologia. O objetivo é aumentar a disponibilidade de uma força de trabalho qualificada de parteiras em Moçambique e reduzir a mortalidade materna e neonatal. Deste modo, a população moçambicana tem acesso a serviços de saúde sexual e reproductiva de qualidade, com uma mão de obra qualificada de parteiras implantada nas unidades sanitárias. A longo prazo, o projeto visa reforçar a capacidade institucional do ICS através da assistência técnica de Cuba, da pós-graduação de enfermeiros especializados de diferentes províncias e da melhoria do ambiente de aprendizagem. O UNFPA facilitará a cooperação Sul-Sul entre os dois Ministérios da Saúde (MISAU), Cuba e Moçambique, para aumentar a disponibilidade de uma força de trabalho de qualidade na área da obstetrícia. Além disso, o projeto centra-se no desenvolvimento das competências dos estudantes de enfermagem de saúde materna e infantil como uma intervenção a curto prazo para responder às lacunas actuais. Progressivamente, o projeto esforçou-se por reforçar as unidades de saúde seleccionadas para os locais de estágio, a fim de prevenir a mortalidade materna, abordando as complicações obstétricas do parto, com ênfase na qualidade dos serviços de cuidados e no reforço dos dados.

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Rapazes participam numa sessão de mentoria numa escola em Cabo Delgado como parte do programa MyChoice. © UNFPA Moçambique/ Mbuto Machili

Programa: Programa Salvaguarda os jovens

Parceiro de Financiamento: Embaixada dos Países Baixos (2021-2026) / Governo Suíço (2021-2023)

A Programa Salvaguarda os Jovens (SYP) é um programa regional que visa aumentar as intervenções existentes para adolescentes e jovens, utilizando a abordagem dos direitos humanos e da igualdade de género em vários sectores. Isto envolve o estabelecimento de um quadro político e jurídico favorável, a expansão do acesso a serviços integrados de HIV e SDSR de qualidade e amigos dos jovens, o fornecimento de educação sexual abrangente (CSE) dentro e fora do contexto formal da sala de aula e o reforço da liderança, participação e capacitação dos jovens. O programa combina três componentes principais para melhorar a saúde e os direitos sexuais e reproductivos (SDSR) dos jovens:

  • Programas voltados aos jovens: Fornecer conhecimento e apoio para ajudar os jovens a fazer escolhas informadas sobre SDSR e procurar serviços em instalações de saúde. Esses programas são oferecidos em escolas e comunidades através de um modelo de orientação.
  • Serviços de saúde: Apoiar clínicas amigas dos jovens, brigadas móveis e cantos de saúde escolar para fornecer consultas, serviços e educação sexual abrangente sobre SDSR.
  • Ambiente propício: Defender políticas e legislação que apoiem a SDSR dos jovens e coordenar com outros intervenientes para criar um ambiente de apoio para os jovens.

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Uma jovem mulher senta-se com o seu recém-nascido em Cabo Delgado. © UNFPA Moçambique/ Mbuto Machili

Projeto: Melhoria da saúde das mães, recém-nascidos, crianças e adolescentes na província do Niassa, Moçambique

Parceiro de Financiamento: Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOICA)

Duração: 2022 - 2026

O projeto Melhorias na Saúde das Mães, Neonatos, Crianças e Adolescentes visa reduzir as taxas de mortalidade materna e neonatal no Niassa. O projeto abordará os factores complexos da mortalidade materna, neonatal e infantil, da gravidez na adolescência e do casamento prematuro através de uma abordagem abrangente que inclui

  • Reforçar a capacidade da força de trabalho no sector da saúde.
  • Garantir a disponibilidade de equipamento, produtos e medicamentos adequados nas unidades de saúde.
  • Melhorar o acesso às instalações de saúde, especialmente para as populações rurais e marginalizadas.
  • Sensibilizar para a importância de serviços de saúde de qualidade e do planeamento familiar.
  • Abordar as causas profundas da violência baseada no género.

Espera-se que o projeto contribua de forma significativa para a redução das taxas de mortalidade materna e infantil e para a melhoria da saúde e do bem-estar das mães, dos recém-nascidos e das crianças na zona-alvo. O projeto contém uma importante componente de sensibilização para a saúde e o bem-estar das mulheres e das raparigas através do desenvolvimento de produtos elaborados com base nas suas próprias vozes e histórias.

PROGRAMAS DO NEXO AJUDA HUMANITÁRIA-DESENVOLVIMENTO-PAZ
 


© UNFPA Moçambique/ Mbuto Machili

Projeto: ResiNorte

Duração: Janeiro de 2023 - Dezembro de 2025

Parceiro de Financiamento: União Europeia

O projeto ResiNorte em Moçambique, financiado pela União Europeia, é uma iniciativa liderada pelo UNFPA que visa restaurar um ambiente protetor e construir a resiliência das raparigas deslocadas, mulheres, jovens e comunidades de acolhimento no norte de Moçambique. O projeto centra-se na melhoria do acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva que salvam vidas e de alta qualidade e aos direitos das mulheres, raparigas e jovens, proporcionando-lhes acesso a uma série de serviços, incluindo planeamento familiar, cuidados pré-natais, parto seguro e cuidados pós-natais. O projeto também sensibiliza e promove os direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva.  Um elemento importante do projeto ResiNorte é o reforço da coordenação e prestação de serviços de violência baseada no género em colaboração com o governo moçambicano e organizações da sociedade civil. No âmbito do ResiNort, os parceiros de implementação e o UNFPA fornecem formação aos prestadores de serviços sobre prevenção e resposta à VBG. Ao proporcionar às mulheres, raparigas e jovens o acesso a oportunidades de capacitação económica, tais como formação profissional e empréstimos microfinanceiros, o UNFPA promove a igualdade de género e a participação das mulheres na tomada de decisões.

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Pessoal do UNFPA e parceiro ajudam a descarregar os kits de dignidade em Cabo Delgado © UNFPA Moçambique/Mbuto Machili

Projeto: Serviços de SSR e VBG para mulheres e raparigas no Norte de Moçambique

Parceiro de Financiamento: Noruega

Duração: Junho de 2022 - 31 de Dezembro de 2024

O foco principal deste projeto é reforçar o acesso e a disponibilidade de serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) e de prevenção e resposta à violência baseada no género (VBG) que salvam vidas, para mulheres e raparigas vulneráveis afectadas pelo conflito no norte de Moçambique (Cabo Delgado, Nampula e Niassa) através de uma abordagem de nexo triplo. O "nexo triplo" refere-se às interligações entre a ajuda humanitária, o desenvolvimento, as acções de paz e os actores. Este projeto visa apoiar as estratégias de recuperação e resiliência do Governo de Moçambique para a região norte, com foco em serviços integrados de prevenção, mitigação e resposta de SSR e VBG, aplicando uma abordagem de nexo triplo com mulheres e raparigas no centro. O projeto responde às necessidades de resposta em matéria de saúde e direitos sexuais e reprodutivos (SDSR) e de VBG dos grupos mais vulneráveis das populações deslocadas e das comunidades de acolhimento, incluindo as mulheres e as raparigas com deficiência, aplicando uma abordagem transformadora do género e baseada nos direitos humanos, reforçando simultaneamente a utilização de dados concretos e desagregados para chegar aos mais desfavorecidos. O UNFPA faz a ponte entre a ação humanitária e o reforço das capacidades das autoridades e instituições locais para fornecer serviços integrados de SSR e VBG às populações afectadas por crises e para promover o desenvolvimento, a paz e a estabilidade através de uma abordagem sustentável e sensível aos conflitos.

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Zainura (29) faz uma pose de poder para a câmara na Zambézia © UNFPA Moçambique/Mbuto Machili

Projeto: Reforço dos serviços de resposta à Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e à Violência Baseada no Género (VBG) nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula. 

Parceiro de Financiamento: Noruega

Duração: Junho de 2022 - 31 de Dezembro de 2024

Nas províncias moçambicanas de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, o UNFPA pretende assegurar a disponibilidade de contraceptivos a nível nacional e aumentar os serviços de planeamento familiar e de VBG a nível comunitário, tanto para os deslocados internos como para as comunidades de acolhimento em distritos seleccionados, com enfoque nos grupos vulneráveis, chegando primeiro aos mais desfavorecidos e não deixando ninguém para trás. Através dos seus vários objectivos, o projeto procura, em primeiro lugar, garantir a disponibilidade de contraceptivos a todos os níveis e alargar o leque de opções contraceptivas. Em segundo lugar, aumentar a procura e a utilização de serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, centrados no planeamento familiar a nível comunitário. Por último, mas não menos importante, tem como objetivo reforçar a prestação de serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva e de prevenção e resposta à violência baseada no género (VBG) nas províncias, incluindo a garantia da inclusão de populações vulneráveis (LGBTQ+ e pessoas com deficiência). A abordagem do projeto é complementar e está alinhada com os programas existentes em Cabo Delgado e Nampula, tais como Minha Escolha em Cabo Delgado e Rapariga Biz na província de Nampula. O projeto combina advocacia, aconselhamento político baseado em evidências e assistência técnica, gestão do conhecimento, capacitação e parcerias; as intervenções são concebidas para fornecer evidências para replicação e adoção a nível subnacional.

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Mulheres e raparigas frequentam um espaço amigo das mulheres em Cabo Delgado © UNFPA Moçambique/Mbuto Machili

Projeto: Construindo o Amanhã Hoje: Reforço dos serviços e sistemas de resposta à violência baseada no género em Cabo Delgado, Moçambique, através de uma abordagem de triplo anexo

Parceiro de Financiamento: Canadá

Duração: Março de 2022 - 31 de Dezembro de 2023

O projeto "Construindo o Amanhã Hoje" estabelece uma ponte entre a relação entre a ajuda humanitária, o desenvolvimento e a paz (abordagem do triplo nexo), assegurando que a assistência humanitária às mulheres, raparigas e jovens seja prestada no contexto da criação de resiliência e das prioridades mais amplas do desenvolvimento sustentável. O projeto apoia as medidas nacionais, subnacionais e inter-agências para reforçar a prevenção, a resposta e a intervenção de atenuação da violência baseada no género (VBG), reforçando os serviços de resposta multissectorial à VBG, a coordenação das intervenções de atenuação dos riscos da VBG e a base de dados e sistemas de dados para a recuperação e o desenvolvimento de serviços integrados de VBG e de sistemas de proteção sensíveis ao género. É prioritário chegar a grupos particularmente vulneráveis com serviços e encaminhamentos de VBG, incluindo mulheres e raparigas com deficiência e albinismo. Implementado na Província de Cabo Delgado, o projeto combina advocacia e diálogos políticos, aconselhamento político baseado em evidências, gestão do conhecimento, capacitação e parcerias em apoio aos esforços do governo para acelerar a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reduzir as desigualdades geográficas, socioeconómicas, de género e socioculturais.

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Cesariana bem sucedida dentro de uma unidade móvel apoiada pelo UNFPA em Cabo Delgado © UNFPA Moçambique/Mbuto Machili

Projeto: Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (UN-CERF)

Parceiro de Financiamento: ONU OCHA, UNCERF

Duração: Dezembro de 2022 - Dezembro de 2023

O UNFPA está a melhorar a disponibilidade e acessibilidade de cuidados de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e de serviços de Violência Baseada no Género (VBG) que salvam vidas, para as populações afectadas por conflitos na província de Cabo Delgado. O projeto visa reduzir as consequências sanitárias, físicas e emocionais associadas à VBG, tais como a exposição a doenças sexualmente transmissíveis, gravidezes indesejadas e traumas. O UNFPA também visa melhorar o bem-estar psicossocial das mulheres e raparigas que são muitas vezes forçadas a suportar a vergonha adicional associada à VBG e os desafios de mobilidade associados à falta de artigos de higiene básica e de material. Através das intervenções de SSR, o UNFPA, juntamente com os Parceiros de Implementação (PI), está a reforçar a capacidade de prestação do Pacote de Serviços Mínimos Iniciais para a SSR em situações de emergência: Prevenção e prestação de serviços para abordar a VBG, gestão clínica da violação e cuidados; melhorar o acesso a cuidados obstétricos e neonatais de emergência que salvam vidas, prevenção do HIV e das IST e acesso ao planeamento familiar e a outros serviços de SSR, como os cuidados pré-natais. Para permitir a prestação de intervenções de qualidade em matéria de saúde sexual e reprodutiva que salvam vidas, o projeto aumenta a disponibilidade de kits essenciais de saúde reprodutiva nos locais onde se encontram as populações deslocadas internamente (PDI), incluindo nos locais mais remotos dos distritos visados. O projeto presta assistência humanitária a 87.518 pessoas, das quais 43.749 mulheres, 12.501 homens e 28.303 crianças, incluindo 5.110 pessoas com deficiência.

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Uma mulher espera à porta de uma clínica móvel apoiada pelo UNFPA em Cabo Delgado. © UNFPA Moçambique/ Mbuto Machili

Projeto: Fundo de Resposta de Emergência do UNFPA - Resposta aos ciclones

Duração: Junho - Dezembro de 2023

Parceiro de Financiamento: Financiamento principal do UNFPA

Através deste projeto, o UNFPA apoia o Governo de Moçambique a garantir a continuidade e o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva e de resposta à violência baseada no género que salvam vidas nas áreas afectadas pelo ciclone tropical Freddy nas províncias da Zambézia e Sofala. O UNFPA está a ajudar a restaurar a capacidade das unidades de saúde cujos serviços foram interrompidos para fornecer serviços de saúde sexual e reprodutiva integrados e inclusivos, incluindo cuidados pré-natais e pós-natais, cuidados obstétricos de emergência (EmONC) e planeamento familiar. Além disso, é prioritário garantir que as mulheres, as adolescentes e os jovens tenham acesso atempado a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva nos centros de alojamento e nas comunidades de acolhimento. A este respeito, o UNFPA está a trabalhar para melhorar a disponibilidade, a segurança e a qualidade dos serviços de proteção, incluindo os serviços de prevenção, atenuação e resposta à violência baseada no género nas áreas afectadas e nas comunidades de acolhimento. Através de intervenções de mitigação de riscos, o objetivo é reduzir os riscos de proteção (incluindo a VBG e a exploração e abuso sexual) para as mulheres e raparigas nos centros de alojamento e nas comunidades de acolhimento, e aumentar o acesso das mulheres e raparigas vulneráveis a serviços de proteção centrados nos sobreviventes, incluindo a gestão de casos de VBG, a gestão clínica da violação e o apoio psicossocial.