A boa saúde sexual e reproductiva é um estado de completo bem-estar social, físico e mental em todos os aspectos relativos ao sistema reproductivo. Isso significa que as pessoas são capazes de ter uma vida sexual satisfatória e segura, a capacidade de se reproduzir, bem como a liberdade para decidir quando e quantas vezes para fazê-lo.

Para manter a saúde sexual e reproductiva, as pessoas precisam ter acesso à informação precisa e aos métodos contraceptivos seguros, eficazes, acessíveis, aceitáveis e à sua escolha. Devem ser informadas e capacitadas para se proteger de infecções sexualmente transmissíveis. E quando elas decidem ter filhos, as mulheres devem ter acesso aos serviços que podem ajudá-las a ter uma gravidez e parto seguro e um bebê saudável.

Cada indivíduo tem o direito de fazer suas próprias escolhas sobre sua saúde sexual e reproductiva. O UNFPA, juntamente com uma vasta gama de parceiros, trabalha para alcançar a meta de acesso universal à saúde e direitos sexuais e reproductivos, incluindo o planeamento familiar.

Em Moçambique, o UNFPA tem como principal objectivo garantir maior disponibilidade e utilização dos serviços integrados de saúde sexual e reproductiva (incluindo o planeamento familiar, saúde materna e HIV) sensíveis ao género e que atendam aos padrões de direitos humanos para a qualidade dos cuidados e equidade no acesso.

Em uma abordagem integrada dos serviços de saúde sexual e reproductiva, o UNFPA apoia:

Serviços de Planeamento Familiar

O acesso ao planeamento familiar voluntário e seguro é um direito humano. O planeamento familiar é fundamental para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, e é um factor chave na redução da pobreza. No entanto, cerca de 225 milhões de mulheres que querem evitar a gravidez não usam métodos de planeamento familiar seguros e eficazes, por razões que vão desde a falta de acesso a informações ou serviços à falta de apoio de seus parceiros ou comunidades. A maioria destas mulheres com uma necessidade não atendida de contraceptivos, vivem em 69 dos países menos desenvolvidos do mundo.

O UNFPA trabalha para apoiar o planeamento familiar através de: garantia de fornecimento estável e confiável de contraceptivos de qualidade; fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde; advocacia para políticas de apoio ao planeamento familiar; e coleta de dados para apoiar este trabalho. UNFPA também oferece liderança global no aumento de acesso ao planeamento familiar, através de apelos aos parceiros - incluindo os governos - para desenvolver evidências e políticas, e oferecendo assistência programática, técnica e financeira aos países em desenvolvimento.

Serviços para HIV e SIDA

Milhões de pessoas são vulneráveis à infecção pelo HIV, e a SIDA continua uma das principais causas de morte entre mulheres em idade reproductiva e jovens adolescentes. O estigma e a discriminação continuam um obstáculo para a efectivação dos direitos das pessoas, incluindo o acesso a informações e serviços essenciais de prevenção e tratamento do HIV.

Acabar com a epidemia da SIDA requer investimentos de longo prazo. Saúde e direitos sexuais e reproductivos, ou melhor, todos os direitos humanos, são essenciais para a realização desta visão. E dado o seu maior risco de infecção pelo HIV, jovens e outras populações-chave requerem apoio contínuo.

UNFPA promove a integração de respostas ao HIV com cuidados de saúde sexual e reproductiva, parte de uma estratégia global para o acesso universal à prevenção, cuidados e serviços de tratamento, incluindo preservativos. Nós apoiamos a capacitação das populações-chave, mulheres e raparigas, e jovens a viver uma vida saudável e para acessar aos serviços de que necessitam, livres de estigma e discriminação e todas as formas de violência baseada no género.

Serviços de Saúde Materna

Desde 1990, o mundo registou um declínio de 44 por cento no rácio de mortalidade materna - uma enorme conquista. No entanto, apesar desses ganhos, cerca de 830 mulheres ainda morrem diariamente de causas relacionadas com a gravidez ou parto, que representa uma mulher a cada dois minutos.

E para cada mulher que morre, 20 ou 30 outras mulheres enfrentam complicações com consequências graves ou de longa duração. A maioria destas mortes e as lesões são totalmente evitáveis.

Tornar a maternidade mais segura é um imperativo de direitos humanos, e é o cerne do mandato do UNFPA.

UNFPA trabalha em diversos países com governos, especialistas em saúde e da sociedade civil para treinar trabalhadores da saúde, melhorar a disponibilidade de medicamentos essenciais e serviços de saúde reproductiva, fortalecer os sistemas de saúde, e promover padrões internacionais de saúde materna.

As Parteiras

Parteiras salvam vidas. Parteiras bem treinadas podem ajudar a evitar cerca de dois terços de todas as mortes maternas e de recém-nascidos, de acordo com o mais recente relatório sobre o Estado Mundial das Parteiras. Igualmente, elas poderiam providenciar 87 por cento de todos os serviços essenciais de saúde sexual, reproductiva, materna e de recém-nascidos. No entanto, apenas 42 por cento das pessoas com habilidades obstétricas trabalham nos 73 países onde mais de 90 por cento de todas as mortes maternas e neonatais ocorrem.

Desde 2008, o UNFPA tem trabalhado com parceiros, governos e formuladores de políticas para ajudar a construir uma força de trabalho de parteiras bem treinada, competente e com todo o apoio necessário, em cenários de baixos recursos.

O UNFPA centra-se em quatro áreas principais: proporcionar um currículo baseado em competências para todas as parteiras; desenvolvimento de mecanismos reguladores fortes para assegurar serviços de qualidade; estabelecimento e fortalecimento de associações de parteiras; e preconizando o aumento de investimentos em serviços de obstetrícia.

A Eliminação da Fístula Obstétrica

A fístula obstétrica é uma das lesões mais graves e dramáticas do parto. É uma abertura entre o canal do parto e da bexiga ou do reto, causada por trabalho de parto prolongado e obstruído, sem tratamento. Ela deixa as mulheres com vazamento de urina, fezes ou ambos, e muitas vezes leva a problemas médicos crônicos, depressão, isolamento social e agravamento da pobreza.

Estima-se que mais de 2 milhões de mulheres em África subsahariana, na Ásia, na região árabe, e na América Latina e Caribe estejam vivendo com fístula, e cerca de 50.000 a 100.000 novos casos ocorrem anualmente. No entanto, é quase inteiramente evitável. A sua persistência é um sinal de que os sistemas de saúde não estão a proteger a saúde e os direitos humanos das mulheres e raparigas mais vulneráveis.

Como parte da campanha global para acabar com a fístula, o UNFPA fornece suprimentos médicos, treinamento e fundos para a prevenção da fístula, tratamento e reinserção social. UNFPA também fortalece a saúde reproductiva e cuidados obstétricos de emergência para evitar que a fístula ocorra pela primeira vez.