RELATÓRIO DE REVISÃO NACIONAL DA DECLARAÇÃO DE ADIS ABEBA SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (DAAPD) 2014 EM MOÇAMBIQUE

Este relatório apresenta uma visão geral da população e desenvolvimento em Moçambique no período compreendido entre 1994 e 2023, realçando os progressos, realizações, desafios e oportunidades. A revisão da DAAPD10+ tem como objectivo avaliar o estado de implementação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e os compromissos da DAAPD, assumidos em 2014 sob a liderança da União Africana, bem como a sua contribuição para o acompanhamento e revisão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Declaração DAAPD inclui 88 medidas ou compromissos prioritários, que se encontram agrupados em seis pilares e cujo foco incide no continente africano. O relatório segue a abordagem dupla de micro-monitoria e macro-avaliação para avaliar o progresso das políticas e programas que visam o empoderamento das mulheres e dos jovens, bem como a defesa dos seus direitos. O dividendo demográfico é considerado uma dimensão importante da agenda e uma das principais vias para o desenvolvimento sustentável. A revisão tem também como objectivo celebrar os 30 anos de realizações da CIPD e posicionar a agenda desta conferência para além de 2030. A informação contida no relatório foi extraída de documentos oficiais, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, pela Divisão de População das Nações Unidas, por diversas bases de dados e publicações online e ainda estudos de entidades colectivas ou individuais, tendo sido submetida a um processo de validação e incorpora contributos de vários actores.