Nações Unidas, Nova York — O crescimento das desigualdades pode retroceder os ganhos significativos em saúde e longevidade alcançados nos últimos 20 anos. Para sustentar esses ganhos, o Relatório Global das Nações Unidas sobre a CIPD para Além de 2014, lançado  este mês, argumenta que os governos devem aprovar e cumprir leis que protejam os mais pobres e marginalizados, incluindo as adolescentes e mulheres vítimas da violência, bem como as populações rurais.

O relatório é a primeira revisão verdadeiramente global do progresso, lacunas, desafios e questões emergentes relacionados ao marco da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994 no Cairo, Egipto. O documento reúne dados de 176 países, incluindo contribuições da sociedade civil e ampla pesquisa académica. Os resultados fornecem fortes evidências que confirmam o foco inovador do Programa de Acção do Cairo, colocando os direitos humanos e a dignidade individual no coração do desenvolvimento.

“Um compromisso fundamental com a dignidade individual e os Direitos Humanos é a base de um futuro resiliente e sustentável”, disse o Director Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin. “Não podemos esperar outros 20 anos para resolver as desigualdades que assolam o nosso bem-estar colectivo. A hora de agir é agora. Os ganhos do desenvolvimento não devem ser limitados aos mais afortunados; eles devem alcançar todas as populações”.

O relatório mostra claramente que o Programa de Acção do Cairo contribuiu significativamente para o progresso tangível: menos mulheres estão morrendo na gravidez e no parto; o atendimento por profissionais qualificados durante o parto aumentou em 15% em todo o mundo desde 1990; mais mulheres têm acesso à educação, trabalho e participação política; mais crianças estão indo para a escola; e menos adolescentes estão tendo filhos. O ritmo de crescimento da população também diminui, em parte como resultado da nova abordagem que enfatiza a tomada de decisão individual e voluntária em questões populacionais.

O relatório também mostra que este sucesso não está alcançando a todas e todos igualmente. Nas comunidades mais carentes o status das mulheres, as mortes maternas, o casamento infantil e muitas das preocupações da Conferência do Cairo tiveram pouco progresso nos últimos 20 anos, e, de facto, estão piorando em alguns casos.

As adolescentes, em particular, estão em risco nas comunidades mais pobres. Mais raparigas concluem o ensino básico, mas encaram novos desafios para ingressar e completar o ensino médio. Isso é problemático para todos, porque as adolescentes e jovens – se tiverem acesso à educação, incluindo educação em sexualidade, e oportunidades de emprego – podem apoiar um maior desenvolvimento e crescimento económico. Capitalizar as suas aspirações requer um profundo investimento em educação e saúde reprodutiva, permitindo-lhes ter filhos mais tarde e adquirir uma formação para uma vida longa e produtiva numa nova economia.

“Nós precisamos de fazer a nossa parte para proteger o direito de acesso das adolescentes aos serviços de saúde sexual e reprodutiva”, disse Dr. Osotimehin. “O relatório fornece evidências convincentes de que a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais para o alcance do bem-estar individual, menor crescimento da população e crescimento económico sustentável. Para garantir que as mulheres tenham uma participação no futuro, os governos devem fazer valer os direitos das adolescentes”.

O relatório também conclui que a comunidade global ainda precisa fazer mais para proteger os direitos das mulheres, mesmo para além da adolescência. Ganhos significativos têm sido alcançados, particularmente em relação à morte materna, que diminuiu quase a metade (47%) desde 1994. No entanto, numa das revelações mais alarmantes, o relatório diz que uma em cada três mulheres no mundo ainda relatam que sofreram abuso físico e (ou) sexual e há áreas onde muitos homens admitem abertamente o estupro sem ter que enfrentar as consequências. Além disso, em nenhum país as mulheres são iguais aos homens em termos de poder político ou económico.

Estes resultados fornecem uma base sólida de evidência de que, para manter os ganhos do desenvolvimento, os governos devem promulgar e aplicar leis que eliminem as desigualdades de gênero. De acordo com o relatório, 70% dos governos disseram que a igualdade e os direitos são prioridades para o desenvolvimento.

Leia o relatório em Inglês: http://icpdbeyond2014.org/