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Planeamento Familiar é um Direito Humano

11 Julho 2018

MENSAGEM POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO

Dra. Natalia Kanem

Diretora Executiva                                                                                                                     

UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População

11 de Julho de 2018

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Há cinquenta anos atrás, na Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Direitos Humanos em Teerão, no dia 13 de Maio de 1968,o mundo declarou que “os casais têm o direito humano básico de determinar livre e responsavelmente o número e o espaçamento de seus filhos”.

O planeamento familiar não é apenas uma questão de direitos humanos, é também fundamental para o empoderamento das mulheres, reduzindo a pobreza e alcançando o desenvolvimento sustentável.

No entanto, nos países em desenvolvimento, cerca de 214 milhões de mulheres ainda não tem acesso a métodos de planeamento familiar seguros e eficazes por motivos que vão desde, a falta de informação e serviços, até a falta de apoio dos seus parceiros e comunidades. Isso dificulta a sua capacidade de construir um futuro melhor para si, suas famílias e suas comunidades.

O UNFPA apoia o planeamento familiar nos países em desenvolvimento, assegurando a provisão de contraceptivos modernos de qualidade, fortalecendo os sistemas de saúde e promovendo a igualdade de género.

O UNFPA está comprometido em continuar a apoiar os esforços dos países para defender o direito dos indivíduos, especialmente das mulheres, de planificar a sua família. Estamo-nos esforçando para acabar com todas as necessidades não satisfeitas de planeamento familiar voluntário nos países em desenvolvimento até 2030. Mas, não podemos fazer isso sozinhos. Governos, parlamentares, sector privado e sociedade civil devem juntar forças para que isso aconteça. Para começar, os países desenvolvidos podem cobrir a lacuna de financiamento global na área do planeamento familiar por apenas 20 centavos do dólar por pessoa por ano. Devido aos retornos esperados para famílias, sociedades e nações, seria um investimento estratégico e possível para o futuro do mundo.

Neste Dia Mundial da População, o UNFPA apela aos governos para que cumpram os seus compromissos de assegurar o Acesso Universal aos Cuidados de Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos Reprodutivos, incluindo serviços e informação de planeamento familiar, conforme acordado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994 e na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Os investimentos no planeamento familiar hoje, são investimentos na saúde e bem-estar de milhões de mulheres para as próximas gerações.