Manifestação de interesse para OSC e OCBs para Implementar Actividades da Iniciativa Spotlight em Moçambique

Manifestação de interesse para OSC e OCBs para Implementar Actividades da Iniciativa Spotlight em Moçambique

A Initiativa Spotlight Moçambique convida as Organizações da Sociedade Civil interessadas e as Organizações de Base Comunitária a apresentarem as suas propostas no seguinte:

Objectivo:	Pedido de manifestação de interesse para acelerar os esforços para a eliminação da violência contra mulheres e meninas, incluindo violência sexual baseada no gênero e práticas nocivas
Unidade organizacional:	UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População (Spotlight Initiative)
Local de implementação:	Mozambique (Nampula, Gaza, Manica)

Antecedentes:

As Nações Unidas e a União Europeia (UE) têm uma iniciativa global para vários anos focada em eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas (VAWG) - a Iniciativa Spotlight, adiante designada de SLI. O documento do programa para Moçambique foi aprovado em Dezembro de 2018, e a iniciativa foi lançada em Moçambique no dia 8 de Março.

A implementação do SLI requer uma compreensão profunda do contexto local e da dinâmica da Violência com Base no Género (VBG), particularmente a sexual, envolvendo seis setores do governo: Gênero, Saúde, Interior, Justiça, Juventude, Estatística, e o Judiciário. A Iniciativa Spotlight visa contribuir para um país em que todas as mulheres e meninas vivem uma vida livre de todas as formas de VSBG e práticas nocivas.

O programa opera ao nível central e em três províncias de Moçambique (Nampula, Manica e Gaza), particularmente nos distritos de Chongoene, Xai-Xai e Chicualacuala em Gaza, Chimoio/ Gondola, Mossurize e Tambara em Manica, Nampula, Moma, Mogovolas e Angoche em Nampula. Desequilíbrios de poder profundamente enraizados permanecem entre homens e mulheres com base em uma estrutura discriminatória da sociedade que legitima uma ideologia do direito sexual masculino, e valoriza principalmente as mulheres por sua capacidade reprodutiva e benefícios económicos que trazem através do casamento. Além disso, mulheres e meninas são regularmente submetidas a violência física e sexual e iniciação sexual precoce. De acordo com a Pesquisa Demográfica e Saúde de Moçambique em 2011 (DHS, 2011), mais de uma em cada três mulheres (37,2%) sofreu violência física ou sexual em algum momento de sua vida, com taxas mais altas (42,8%) entre jovens mulheres de 20 a 24 anos. Em um período mais recente, 6,9% das mulheres sofreram violência sexual nos últimos 12 meses, com taxas mais altas nas áreas urbanas (7,9%) do que nas áreas rurais (6,4%) e entre as jovens (17,5%). Moçambique também tem a décima taxa mais alta de casamento precoce no mundo, 48% das mulheres entre 20 e 24 anos se casam antes dos 18 anos (55,7% nas áreas rurais e 36,1% nas áreas urbanas). Em relação ao casamento precoce, a percentagem de jovens de 15 a 19 anos de idade já engravidadas é de 46%. Além disso, a taxa de prevalência de HIV/SIDA é de 13,2% e 9,8% para mulheres entre 15 e 24 anos de idade.

Em alinhamento com o princípio incorporado nos ODS de 'não deixar ninguém para trás - alcance o mais distante primeiro' e para garantir a sustentabilidade e a propriedade nacional, o UNFPA procura organizações da sociedade civil e de base (OSCs) para implementar atividades, nos distritos selecionados, particularmente na melhoria da prestação de serviços de qualidade na área de saúde sexual e reprodutiva, recolha de dados relativos a violência sexual com base no género. Adicionalmente, com menor relevo serão implementadas actividades de desenvolvimento de capacidades, prevenção de VSBG e reforço da legislação.

OBJETIVO DO PROJECTO

O Programa de Iniciativa Destaque em Moçambique, destinado a atingir os grupos de maior risco, acelerará os esforços para a eliminação da violência contra mulheres e meninas, incluindo violência sexual baseada em gênero e práticas nocivas. Um esforço deliberado é projetado para garantir que aqueles que enfrentam discriminação múltipla e cruzada desempenhem um papel fundamental não apenas como beneficiários, mas também como principais partes interessadas, moldando e orientando o desenho e implementação do programa. A iniciativa prevê uma estratégia abrangente de prevenção que trate de questões estruturais e vincule os Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR). As inovações por meio da aplicação prática aumentarão ainda mais os esforços para capitalizar as lições aprendidas e vincularão aos esforços existentes no âmbito da programação da ONU e de outros parceiros de desenvolvimento sobre Violência Sexual Baseada em Gênero (SBGV), Direitos Humanos, Educação de Meninas, etc., contribuindo com conhecimento e boas práticas em melhorar a vida de mulheres e meninas e as mais deixadas para trás através do acesso a serviços essenciais integrados de qualidade, que incluem SSR, justiça, empoderamento económico e apoio psicossocial, em conformidade com as normas e diretrizes internacionais de direitos humanos.

ÂMBITO DO TRABALHO

A Iniciativa Spotlight em Moçambique está buscando manifestações de interesse de organizações da sociedade civil em Moçambique que representam redes nacionais e / ou locais / de base. Esta parceria a nível local com os conselhos locais envolverá particularmente OSC e OCBs que já trabalham nas províncias alvo: Nampula, Gaza e Manica, nos distritos de Chongoene, Xai-Xai e Chicualacuala em Gaza, Chimoio/ Gondola, Mossurize e Tambara em Manica, Nampula, Moma, Mogovolas e Angoche em Nampula. com a experiência, em programação e actividades em VSBG, SRHR, HP e VAWG, incluindo trabalhos em áreas temáticas de destaque listadas abaixo. O Secretariado Conjunto do Programa da Spotlight Initiative Mozambique, em nome das organizações beneficiárias das Nações Unidas (RUNO): PNUD, UNICEF, ONU Mulheres e UNFPA, deseja envolver os parceiros das OSCs na implementação de actividades nos seis pilares do projeto. Este pedido de expressão de interesse abrange todos os pilares do SLI, nomeadamente:

Pilar 1 Quadros legislativos e políticos

Pilar 2: Fortalecimento institucional

Pilar 3: Prevenção, mudança de normas e comportamentos

Pilar 4: Serviços essenciais de qualidade para os sobreviventes

Pilar 5: Gerenciamento de dados e informações, para informar políticas e programas sobre o VAWG e o femicídio

Resultado 6: O movimento das mulheres e as organizações da sociedade civil

REQUISITOS E COMPETÊNCIAS

As organizações que desejam se candidatar devem obedecer aos seguintes requisitos e competências:

• Ser uma organização sem fins lucrativos com um histórico de VSBG, igualdade de gênero, proteção infantil, empoderamento de mulheres e/ou reforma legal, registrada pelas instituições competentes

• Experiência comprovada na prestação de serviços de SSR e conhecimentos em capacitação, direitos humanos, acesso à justiça, VSBG, práticas nocivas, empoderamento económico, DSSR, casamentos prematuros, reforma legal e defesa da igualdade de gênero, forte entendimento dos princípios de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres (mínimo de uma das áreas listadas);

• Capacidade de realizar actividades com pelo menos um dos resultados mencionados do projeto;

• Fortes habilidades em comunicação escrita em português e inglês por pelo menos um membro principal da equipe (incluindo a equipe fluente nos idiomas locais dos distritos alvo)

• Intervenções anteriores e ou atuais nas províncias alvo do projecto são uma vantagem

DETALHES DA APRESENTAÇÃO

As organizações que desejam se inscrever devem enviar o seguinte:

Nota conceitual (Conforme Anexo 1: Formulário de Nota Conceptual disponível mediante solicitação)
Portfólio da organização demonstrando os requisitos e competências listados acima, especificamente nos pilares referidos
indicar como as intervenções propostas contribuirão para melhor prestação de serviços de SSR, no desenvolvimento da capacidade nacional e promoverão a apropriação de organizações nacionais e locais na implementação do programa.
Evidência da estrutura de gestão estabelecida (isto é, organograma / estrutura organizacional);
Certificado de registo
Notas conceptuais enviadas apenas em inglês serão consideradas
OSCs / OCBs que nunca trabalharam com a ONU são incentivados a se candidatar
As organizações também são incentivadas a se inscrever através de um consórcio

Submissões para indicar interesse em atividades específicas ou mais de uma actividade, indicando claramente a Agência das Nações Unidas relacionada à actividade e ao Pilar.

PRAZO:

O EOI estará aberto de 1 a 10 de Novembro de 2019 e o envio poderá ser feito por e-mail, para moz.tender@unfpa.org. O prazo para submissão de propostas é 10 de novembro de 2019 às 23:00 (Horário da África Central). Para questões entre em contacto com o Sr. Santiago Goiciechea: goicoechea@unfpa.org

TODAS AS SUBMISSÕES DEVEM SER ENDEREÇADAS COM A LINHA DE ASSUNTO INDICANDO:

REF: EOI / 01/2019 / SPOTLIGHT (UNFPA / ACTIVIDADE/ACTIVIDADES/listadas nas seções acima). OS APLICATIVOS DE OUTRA FORMA NÃO SERÃO ACEITES NESTA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.

Somente organizações selecionadas desta lista serão posteriormente contactadas. A nota conceptual recebida após o prazo não será considerada. As Notas Conceptuais serão selecionadas de acordo com o procedimento estabelecido nas Regras e Regulamentos da ONU.

Este EOI não implica nenhum compromisso financeiro por parte da ONU. A ONU se reserva o direito de aceitar ou rejeitar todo ou qualquer EOI sem incorrer em qualquer obrigação de informar o (s) candidato (s) afetado (s) dos motivos. As organizações lideradas por mulheres são fortemente encorajadas a aplicar