Declaração da Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos

A violência sexual em conflito é uma ameaça à nossa segurança coletiva, uma violação do direito internacional e uma mancha na consciência da humanidade. Como arma de guerra, subjuga mulheres e homens e desestabiliza sociedades inteiras.

A pandemia do COVID-19 está a agravar o problema, interrompendo o acesso a serviços de salvação e apoio aos sobreviventes e dificultando a sua capacidade de relatar casos de violência sexual.

O UNFPA visa eliminar todas as formas de violência de género - incluindo violência sexual em conflito - até 2030.

O UNFPA visa eliminar todas as formas de violência de género - incluindo violência sexual em conflito - até 2030. Para alcançar esse objetivo, o UNFPA trabalha com parceiros para garantir que existam sistemas de referência para facilitar o acesso dos sobreviventes aos serviços de saúde, apoio psicossocial; segurança e proteção; justiça e assistência jurídica; e apoio socioeconómico. Os programas do UNFPA também se concentram na prevenção e mitigação de riscos para mulheres e raparigas, e no atendimento das suas necessidades exclusivas.

Isso inclui garantir que os sobreviventes de violência sexual em conflito tenham acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva abrangentes, que são seus direitos humanos. A negação desse direito pode ter consequências terríveis: mortes de mulheres e recém-nascidos, gravidez indesejada, aborto inseguro, disseminação do HIV e sobreviventes de estupro deixados sem os serviços e apoio que eles precisam para se curar e recuperar.

O UNFPA também lidera ações para prevenir e responder à violência sexual em conflito, coletando e divulgando dados críticos sobre os afetados por uma crise, de acordo com padrões éticos e seguros para garantir a dignidade, a segurança e o respeito dos sobreviventes.

Por exemplo, em Bangladesh, o UNFPA está a fortalecer a capacidade dos profissionais de saúde de responder à violência de género, inclusive para sobreviventes de violência sexual na comunidade de refugiados de Rohingya. Isso inclui a prestação de serviços de saúde sexual e reprodutiva, saúde mental e apoio psicossocial aos sobreviventes, adaptação de caminhos de referência e desenvolvimento de diretrizes de referência de violência baseada no género para a pandemia do COVID-19.

No Yemen, a maior crise humanitária do mundo, a capacidade de enfrentar de mulheres e meninas é levada ao limite, enquanto o colapso dos sistemas de proteção os torna cada vez mais vulneráveis à violência e aos abusos. Somente em março, o UNFPA e os parceiros alcançaram mais de 71,000 mulheres com serviços de proteção.

A nossa resposta deve não apenas ter como objetivo fornecer serviços de saúde e psicossociais de qualidade, mas também justiça e reparação.

A nossa resposta deve não apenas ter como objetivo fornecer serviços de saúde e psicossociais de qualidade, mas também justiça e reparação. É necessária uma ação consertada para garantir que os autores sejam responsabilizados por suas ações. No Sudão, o UNFPA apoiou o estabelecimento de 40 secretárias de género em esquadras de polícia em quatro estados de Darfur e o treino de policiais, promotoras e assistentes sociais sobre os padrões de direitos humanos na investigação e processo de violência de género, incluindo violência sexual.

Em abril passado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 2467, exortando os Estados membros da ONU a se comprometerem com o fim de todas as formas de violência sexual em conflito. A resolução focou numa abordagem centrada no sobrevivente; no entanto, não reconheceu a necessidade de serviços de saúde sexual e reprodutiva para mulheres sujeitas a violência em crise.

Um mês depois, governos, agências da ONU e outros parceiros se reuniram em Oslo para reforçar que todas as organizações envolvidas na resposta humanitária têm a responsabilidade de proteger os afetados pela crise da violência sexual. O UNFPA está comprometido em trabalhar com todos os parceiros para sustentar o momento da conferência de Oslo e garantir que todas as promessas sejam cumpridas.

No início deste ano, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu aos partidos em guerra em todo o mundo que largassem as suas armas em apoio à batalha contra o COVID-19, o inimigo comum que agora está a ameaçar toda a humanidade. O fim da violência sexual deve fazer parte desse cessar-fogo.

Enquanto o mundo continua a combater o COVID-19, o UNFPA apela a todos os governos e parceiros para que façam com que a violência sexual em conflito seja combatida e o seu impacto sobre mulheres e raparigas, seja uma prioridade.