Seu corpo, sua vida, seu mundo - celebrando a escolha, a liberdade, os direitos e o papel da contracepção

Por: Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde e Andrea M. Wojnar, Representante do UNFPA em Moçambique

Todos os dias, pessoas em Moçambique decidem se devem ou não usar contraceptivos para retardar, espaçar ou evitar a gravidez. O acesso ao planeamento familiar é um direito humano fundamental para a igualdade de género e o empoderamento de mulheres e raparigas.

Vamos transformar o Dia Mundial da Contracepção em um ano de comemorações, usando esse tempo como um momento de consciencialização para que as gravidezes não planificadas e não desejadas, não sejam uma regra, e adolescentes e jovens possam ter acesso à informação correcta e métodos contraceptivos modernos.

No nosso país, celebramos esta data desde 2014, reconhecendo o crescimento nacional do uso de contraceptivos modernos de 11% em 2011, para 25% em 2015 (IMASIDA, 2015). Apesar das grandes conquistas nos últimos anos, sabemos que há mais a fazer e que a pandemia do COVID-19 ameaça impactar o progresso que o país já alcançou. 

Em média, uma mulher tem pelo menos cinco filhos; uma em cada duas raparigas dos 15 aos 19 anos de idade, é mãe ou está grávida pela primeira vez; uma em cada duas mortes entre as mulheres dos 15 aos 24 anos de idade, é por causas relacionadas a gravidez, parto e aborto (IMASIDA, 2015).

O Governo de Moçambique tem estado a implementar projetos de planeamento familiar em todo o país com apoio técnico e financeiro dos seus parceiros principais com uma visão direcionada a uma das metas universais de 2030: alcançar a zero necessidades não satisfeitas de planeamento familiar. Através de programas nas escolas, campanhas porta-a-porta, campanhas de informação através de rádio, televisão, comunicação social e fortalecimento dos sistemas de saúde estamos a trabalhar para um mundo onde indivíduos e casais possam fazer escolhas saudáveis e informadas sobre as suas relações, saúde e direitos reprodutivos, e aumentar o acesso e o uso do planeamento familiar voluntário.

Por meio dessas atividades e investimentos, os esforços do Governo de Moçambique no planeamento familiar ganharam reconhecimento mundial. O Atlas de Políticas Globais de Contracepção, África, por exemplo, avalia o desempenho da liderança política dos países no acesso à contracepção, políticas nacionais, internacionais e financiamento. Em setembro de 2020, o Atlas deu a Moçambique uma classificação "excelente" 87,7%, ficando em segundo lugar, seguindo apenas Seychelles de todos os países de África.

Não podemos ignorar os desafios trazidos pelo COVID-19, mas a atividade sexual não para durante uma pandemia e as mulheres continuarão a engravidar e é fundamental que as pessoas tenham acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva. Evidências científicas mostram que proporcionar o acesso à contracepção para as raparigas e mulheres que querem adiar a próxima gravidez ou parar de ter filhos tem o potencial de reduzir as gravidezes não planificadas, em 73%, as mortes maternas entre 25% a 35% e o aborto provocado, em 70%. 

Além da igualdade de género, direitos humanos e empoderamento, a contracepção tem um enorme impacto no desenvolvimento socioeconómico de um país como Moçambique. O rápido crescimento populacional aumenta a pressão sobre os sectores da saúde, educação, economia e demais sectores produtivos, comprometendo a finalidade de atender a demanda da população para as necessidades básicas.

Reduzir o rápido crescimento da população ajudará o País a investir mais em medidas a longo prazo, para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, garantir a educação universal, aumentar as oportunidades de emprego e alcançar a segurança alimentar.

É importante que os jovens se lembrem que a primeira relação sexual pode definir a sua vida e o seu futuro. Ter informações e acesso a métodos contraceptivos modernos é crucial para que os jovens tomem medidas seguras e bem informadas na sua vida sexual e reprodutiva.

O planeamento familiar tem impactos positivos de longo prazo para si, na sua família e a sociedade em geral. Mas no centro de tudo está o direito de escolha e determinação - liberdade para decidir quando e com quem ter um bebé. Enquanto continuamos a comemorar o Dia Mundial da Contracepção, vamos trabalhar juntos para salvaguardar a saúde e os direitos reprodutivos a todo custo.