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Respondendo aos casos de VBG em tempos de COVID-19: o poderoso papel dos operadores da linha direta de emergência 'Linha Verde'

“A Linha Verde vai trazer uma resposta rápida e segura para as mulheres que sofrem de violência durante o coronavírus. É um orgulho para mim assim como para os meus colegas de trabalho saber que estamos a contribuir para ajudar aqueles que não sabem onde recorrer especialmente neste período do coronavírus,” destaca a operadora da Linha Verde 1458, Maria Helena Cesário Rafael.

Maria Helena é uma das operadoras da Linha Verde 1458 (LV1458), uma linha direta gratuita em Moçambique, lançada em maio de 2019 após os ciclones Idai e Kenneth como um mecanismo de feedback para beneficiários de assistência humanitária. À medida que a resposta aos ciclones de 2019 entra numa nova fase um ano depois, e em resposta a questões e preocupações emergentes, a linha direta passará a prover informações e apoio sobre a violência baseada no género em contextos além das crises humanitárias.

Essa expansão está a ser impulsionada pelo reconhecimento do aumento do risco de violência doméstica, enfrentado por mulheres e raparigas em todo o mundo no contexto do COVID-19. Isso se deve em grande parte às tensões aumentadas no domicílio, restrições de movimento sem precedentes e interrupções de serviços críticos de proteção e estruturas de proteção social. Uma pesquisa do UNFPA prevê que haverá pelo menos 15 milhões de casos adicionais de violência doméstica em todo o mundo em 2020 para cada três meses que o isolamento for prolongado.

Após um treino liderado pelo UNFPA, 18 operadores da Linha Verde agora estão equipados para lidar com casos de VBG durante a pandemia, preenchendo uma lacuna nos serviços de VBG que podem ser oferecidos remotamente.

 

Quando vítimas / sobreviventes, familiares ou membros da comunidade ligam para a linha para relatar casos de VBG, os operadores podem fornecer apoio psicossocial de primeira linha, informá-los sobre os serviços existentes, encaminhar casos para pontos focais para acompanhamento de casos e denúncias obrigatórias e partilhar medidas práticas que podem ser tomadas para reduzir os riscos e danos em casos de violência durante o isolamento.

"Em todo o mundo, a pandemia do COVID-19 está expondo mulheres e raparigas a riscos mais altos de violência. Ao acelerar o scale-up das operações da Linha Verde 1458 em Moçambique, podemos melhorar a nossa resposta ao abuso e à violência nos tempos do COVID-19, melhorar a coordenação entre agências e consolidar o vínculo com instituições governamentais e serviços essenciais para a violência sexual e de género”, afirma Valeria Cardia, analista de programas / especialista em VBG - Iniciativa Spotlight, UNFPA Moçambique.

Além de estabelecer caminhos de referência para assistência à casos de VBG e treinar operadores na resposta a casos de VBG, o UNFPA também apoiou a LV1458 no desenvolvimento de mensagens de prevenção de VBG, que foram enviadas via SMS para cerca de 76,000 contactos do banco de dados da LV1458, dos quais a maioria eram homens, resultando num aumento nas chamadas relacionadas à VBG.

 

Para aumentar a acessibilidade das mulheres à Linha Verde, especialmente para aquelas que vivem em centros de reassentamento em Sofala e em centros de acomodação em Cabo Delgado, telefones celulares foram doados a activistas de VBG treinados pelo UNFPA, que agora podem ajudar as pessoas a acessar informações e apoio de qualidade de forma segura, bem como facilitar denúncias de possíveis irregularidades na resposta humanitária.

"Como operadora da linha verde foi necessária uma capacitação para lidar com os casos de violência, para poder fazer encaminhamentos que possam contribuir para a mulher sair da situação de violência com segurança,” partilha Maria Helena.

Estes esforços complementam o apoio do UNFPA ao Governo de Moçambique para garantir que os profissionais de saúde e serviços sociais possam fornecer serviços de apoio à vítimas / sobreviventes e garantir que esses serviços de resposta crítica continuem a ser oferecidos com qualidade e segurança, para que nenhuma mulher ou rapariga, independentemente da sua localização ou circunstância, seja deixada para trás.

Como a ex-primeira-dama e activista Exma. Sra. Graça Machel afirmou num artigo de opinião recente para o The Guardian, este momento nos oferece a oportunidade de "reimaginar e redesenhar as nossas sociedades para que sejam seguras, vibrantes e equitativas. Estamos a provar que podemos nos unir como uma família humana para enfrentar holisticamente o Covid-19; vamos aplicar um foco igualmente abrangente, vigoroso e implacável à erradicação da violência baseada no género."

 

Sobre a Linha Verde 1458:

Liderada pelo Programa Mundial de alimentação (WFP), o UNFPA e outras agências da ONU, ministérios do governo e parceiros não governamentais apoiam a linha direta, ajudando a racionalizar os caminhos de referência, fazer gestão de casos, e a treinar operadores que administram a linha direta todos os dias da semana, sobre como responder à várias questões.

Recebendo entre 4,000 e 15,000 chamadas por mês, os operadores - metade são mulheres, e falam entre si 15 idiomas locais - recebem reclamações e fornecem aos cidadãos de Moçambique informações relacionadas à segurança alimentar, saúde, abrigo, exploração e abuso sexual, corrupção, fraude, problemas de proteção, perguntas sobre ajuda humanitária, e muito mais.

Para complementar os mecanismos existentes e garantir um fluxo diversificado de informações entre as comunidades afetadas e os prestadores de serviços, a LV1458 possui vínculos com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Ministério de Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Ministério da Saúde (MISAU) , Ministério da Educação (MINED) e Gabinete de Combate à Corrupção (GCCC), entre outros.