* Este artigo foi publicado originalmente pelo Jornal Notícias

Em Julho de 2022, exactamente 10 anos após o lançamento da parceria original PF2020, que reuniu cerca de 130 parceiros - desde governos, membros da sociedade civil até o setor privado - o Governo de Moçambique anunciou o seu compromisso de aumentar o acesso aos serviços de planeamento familiar. 

Dados estatísticos mostram que o planeamento familiar salva vidas, dá autonomia às mulheres e raparigas, e tem um tremendo impacto económico, pois permite uma maior flexibilidade na escolha do número de filhos e no espaçamento entre os nascimentos conforme a preferência individual.

Durante os últimos dez anos, Moçambique fez grande progresso no cumprimento dos seus compromissos nacionais, atingindo o seu objectivo de aumentar a taxa de prevalência de contraceptivos de cerca de 11% (2011, IDS) para quase 35% (2020, projeções do PF2030). 

No entanto, essa taxa é particularmente baixa quando comparada com a de países da região da África Oriental e Austral que estão acima de 60% (Relatório sobre o Estado da População Mundial 2022, UNFPA).

Em Moçambique, 23% das mulheres em idade fertil (15 - 49 anos) têm ainda necessidades não satisfeitas de planeamento familiar (IMASIDA 2015). No entanto, se trabalharmos juntos - envolvendo todos os setores - podemos eliminar essa necessidade não satisfeita até 2030.

Por exemplo, nos últimos cinco anos, foram mobilizados cerca de 56 milhões de dólares americanos, para garantir que a necessidade de métodos contraceptivos no país fosse suprida. O UNFPA, o Fundo das Nações Unidas para a População, foi responsável pela aquisição de contraceptivos em cerca de 40% deste valor.

O UNFPA também tem apoiado financeiramente e tecnicamente nas diferentes componentes: expansão de opções de métodos de planeamento familiar disponíveis, provisão de contraceptivos nas escolas e nas comunidades, capacitação de provedores de saúde em aconselhamento e oferta de metódos contraceptivos, bem como, na melhoria da logística de consumíveis de planeamento familiar. 

Apesar deste investimento, devemos manter o ímpeto para o futuro. 

A análise da lacuna financeira para os próximos dois anos, revela uma lacuna de sete milhões de dólares em média por ano. Se não houver mudanças no panorama do financiamento, a tendência da lacuna ao longo dos anos, será crescente. Este aumento irá ameaçar a tão almejada ambição de eliminar as necessidades não satisfeitas de planeamento familiar em Moçambique. 

Mas, não o podemos fazer sozinhos. 

Precisamos de um contínuo e renovado apoio ao investimento nacional e internacional para a prestação de assistência técnica ao programa de planeamento familiar, inclusive de um sistema de gestão da cadeia logística de abastecimentos mais forte e eficiente. 

Ao fazê-lo, podemos garantir que qualquer mulher, homem, rapariga e rapaz, incluindo os que vivem nas áreas mais remotas de Moçambique, possam exercer o seu direito humano de acesso contínuo a serviços de planeamento familiar, incluindo informação, aconselhamento e métodos contraceptivos. 

Além de fortalecer e exercer os direitos humanos, aumentar o acesso ao planeamento familiar é a coisa certa e inteligente a fazer para a sociedade e o desenvolvimento econômico de Moçambique, pois espera-se que o país atinja 60 milhões de pessoas em 2050 (INE).

O UNFPA continua empenhado em trabalhar com o Governo para fazer avançar o planeamento familiar e impulsionar o progresso para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em última análise, transformando assim a vida das mulheres, jovens e comunidades para as gerações vindouras. 

Por: Bérangère Boëll, Representante, UNFPA Moçambique