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Lei contra os homossexuais no Uganda poderá estimular a violência, alerta o Secretário-Geral das Nações Unidas

O Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon manifesta profunda preocupação com a assinatura da Lei contra os homossexuais no Uganda.

Ele  reitera que todos têm o direito de usufruir dos mesmos direitos básicos e  à uma vida de valor e dignidade, sem discriminação; e recorda que o conceito está incorporado na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição de Uganda.

A preocupação do Secretário-Geral foi revelada após um encontro com o Representante Permanente do Uganda nas Nações Unidas, Dr. Richard Nduhuura, em Nova Iorque.

O Secretário-Geral diz concordar com a avaliação da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, segundo a qual a imposição de sentenças de prisão perpétua para a homossexualidade, casamento de indivíduos do mesmo sexo e da chamada homossexualidade agravada poderiam alimentar o preconceito e incentivar o assédio e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.

Tal como referido pela ONUSIDA, tal poderá ser um obstáculo na resposta eficaz à pandemia, diz o Secretário-Geral.

O Secretário-Geral da ONU apela ao Governo ugandês a proteger todas as pessoas da violência e da discriminação, e espera que a Lei seja revista ou revogada na primeira oportunidade. O Secretário-Geral ofereceu o apoio das Nações Unidas para um diálogo construtivo para se alcançar a mudança neste assunto