NAÇÕES UNIDAS, Nova York — Mais de 140 presidentes, chefes de governo, ministros e altos funcionários de todo o mundo reafirmaram em setembro, o forte compromisso político de seus países com a histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD).
Durante a CIPD, realizada no Cairo em 1994, 179 governos concordaram com um Programa de Acção de 20 anos que incluiu uma nova e ousada visão das relações entre população, desenvolvimento e bem-estar individual. O Programa de Acção reconhece que os temas de população não tratam de números, mas de pessoas, e que igualdade social, económica e política, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos, são a base para o bem-estar individual, crescimento mais lento da população e desenvolvimento sustentável.
Durante a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o seguimento a ser dado para a CIPD pós-2014, líderes mundiais concordaram que a CIPD continua tão relevante hoje como era em 1994. Eles também observaram o considerável progresso feito no alcance dos seus objectivos ao longo das duas últimas décadas, particularmente na redução da pobreza, melhoria da saúde materna e no fortalecimento da educação de meninas.
Entretanto, também reconheceram que muito precisa ainda ser feito para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas.
A Conferência do Cairo foi “um ponto de virada global”, disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no seu discurso de abertura da Sessão Especial. “Este Programa de Acção foi construído a partir de princípios fundamentais que afirmam que o desenvolvimento deve centrar-se nas pessoas. Ele também enfatiza o valor do investimento em mulheres e meninas. E afirma a importância da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos reprodutivos”.
“O mundo concordou, em Cairo, que quando as mulheres e meninas recebem a educação que merecem, as sociedades são mais produtivas”, acrescentou Ban Ki-moon. “Quando os seus direitos são protegidos, as sociedades são mais justas. E quando elas são empoderadas para determinar seu próprio futuro, as sociedades se tornam mais fortes”.
O Secretário-Geral da ONU também aplaudiu o UNFPA, o Fundo das Nações Unidas para a População, “por liderar o nosso esforço global para traduzir o Programa de Acção do Cairo em uma mudança significativa para tantas pessoas”.
O mandato do Cairo definiu o princípio de desenvolvimento centrado nas pessoas em termos reais, e “mudou para sempre a nossa percepção sobre a população e desenvolvimento”, disse o Director Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin. “Ele mudou o foco de números humanos para vidas humanas, bem-estar humano e direitos humanos. A Conferência do Cairo assegurou a percepção de que dignidade e direitos humanos para todas e todos são princípios fundamentais do desenvolvimento e uma forma de alcançar nossos objetivos coletivos”.
Ao longo dos últimos 20 anos, afirmou o Dr. Osotimehin, “temos visto centenas de milhões de pessoas saírem da pobreza, paridade de género na educação primária, menos mulheres morrendo ao dar a luz e mais mulheres na força de trabalho. Esses avanços mostram quão poderoso pode ser o desenvolvimento baseado na dignidade e nos direitos humanos”. Entretanto, ele acrescentou, “ainda temos um longo caminho pela frente. O nosso mundo está ficando cada vez mais desigual e, demasiadas vezes, as mulheres e meninas têm ficado com a pior parte”.
“Não podemos falar sobre desenvolvimento sustentável sem assegurar que as necessidades das pessoas jovens sejam atendidas, que suas aspirações tenham voz, que sejam incluídos na tomada de decisões”, disse o Dr. Osotimehin. “Não podemos falar de desenvolvimento sustentável sem falar de empoderamento das mulheres, igualdade de gênero, discriminação e violência. Não podemos falar sobre desenvolvimento sustentável sem assegurar que a saúde sexual e reprodutiva e direitos de todos e todas sejam atendidos”.
Essas questões, explicou Dr. Osotimehin, “precisam estar no coração da agenda pós-2015 para assegurar que as gerações actuais e futuras sejam formadas por pessoas resilientes, adaptáveis, inovadoras, criativas e capazes de construir sociedades resilientes. Se pudermos fazer isso, seremos capazes de enfrentar qualquer desafio, hoje ou no futuro”.
A Sessão Especial foi realizada para renovar o apoio político ao mandato do Cairo, mas também destacou os progressos e lacunas na implementação do Programa de Ação da CIPD, assim como as prioridades para ação futura, baseada em uma recente revisão da agenda global.
