O acesso ao planeamento familiar é um direito humano essencial que traz recompensas sem precedentes para o desenvolvimento económico, diz novo relatório do UNFPA
• 222 Milhões mulheres em países em desenvolvimento têm necessidades não atendidas de planeamento familiar
• São necessários mais US$ 4,1 bilhões por ano em financiamento para atender às necessidades actuais da população jovem
LONDRES – Tornar o planeamento familiar voluntário disponível a todos e todas em países em desenvolvimento poderia reduzir os custos da atenção à saúde materna e neonatal em 11,3 bilhões dólares anualmente, de acordo com o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012, publicado hoje pelo UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas.
O maior acesso ao planeamento familiar provou ser um bom investimento econômico. Um terço do crescimento da economia dos tigres asiáticos é atribuída a uma mudança demográfica em que a população adulta, que gera renda, se tornou maior do que a população dependente (crianças e idosos). Essa mudança, segundo o relatório, foi uma consequência do planeamento familiar e trouxe o aumento da produtividade, levando o desenvolvimento econômico da região.
Um estudo recente prevê que, se a taxa de fertilidade cair para apenas um filho por mulher na Nigéria nos próximos 20 anos, a economia do país deve crescer pelo menos US $ 30 bilhões.
Os benefícios não são apenas econômicos: o relatório conclui que os custos de ignorar o direito ao planeamento familiar incluem pobreza, exclusão, problemas de saúde e desigualdade de gênero. Deixar de atender às necessidades de saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens no Malawi, por exemplo, contribuiu para as altas taxas de gravidez indesejada e HIV. Nos Estados Unidos, o relatório mostrou que a maternidade na adolescência reduz as chances de uma menina concluir o ensino médio em até 10%.
O planeamento familiar oferece recompensas imensuráveis para as mulheres, famílias e comunidades em todo o mundo. Ao permitir que as pessoas escolham o número e espaçamento de seus filhos, o planeamento familiar faz com que as mulheres, e seus filhos, tenham vidas mais longas e saudáveis. Em termos futuros, o relatório estima que 3 milhões de bebês deixariam de morrer em seu primeiro ano de vida se mais 120 milhões de mulheres tiverem acesso ao planeamento familiar.
"O planeamento familiar tem um efeito multiplicador positivo no desenvolvimento", disse o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin. "A capacidade de um casal em escolher quando e quantos filhos ter não só ajuda a tirar nações da pobreza, mas também é um dos meios mais eficazes de empoderamento das mulheres. As mulheres que usam contraceptivos são geralmente mais saudáveis, tem mais educação, mais poder em suas famílias e comunidades e são mais produtivas economicamente. O aumento da participação feminina na força de trabalho melhora a economia das nações. "
O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012 diz que os governos, sociedade civil, profissionais de saúde e as comunidades têm a responsabilidade de proteger o direito ao planeamento familiar para todas as mulheres, incluindo aquelas que são jovens ou solteiras.
Além disso, o relatório conclui que os recursos financeiros para o planeamento familiar diminuíram e o uso de contraceptivos permanece estável. Em 2010, os países doadores diminuíram em 500 milhões de dólares as contribuições esperadas para os serviços de saúde sexual e reprodutiva nos países em desenvolvimento. A prevalência de contraceptivos aumentou globalmente em apenas 0,1% ao ano ao longo dos últimos anos. No entanto, há sinais de progresso. Em julho passado, na Cúpula de Londres sobre Planeamento Familiar, os países doadores e fundações prometeram em conjunto US$ 2,6 bilhões para tornar o planeamento familiar disponível para 120 milhões de mulheres em países em desenvolvimento com necessidades não atendidas até 2020. Os próprios países em desenvolvimento também se comprometeram a aumentar o apoio.
Mas, de acordo com o relatório, seriam necessários um investimento adicional de US$ 4,1 bilhões ao ano para atender às necessidades não atendidas de planeamento familiar de todas as 222 milhões de mulheres em todo o mundo que poderiam usar o planeamento familiar, mas não têm acesso a ele. Este investimento poderia salvar vidas, evitando gravidezes indesejadas e abortos inseguros.
Contudo, o dinheiro é apenas uma parte da solução. Para garantir que o direito de cada pessoa ao planeamento familiar seja realizado, o relatório também pede aos governos e líderes para:
• Criar ou reforçar uma abordagem baseada em direitos para o planeamento familiar;
• Garantir uma ênfase no planeamento familiar na nova agenda global de desenvolvimento sustentável, que vai suceder os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2015;
• Assegurar a igualdade, focando em grupos específicos de excluídos;
• Levantar fundos para investir plenamente em planejamento familiar.
"O planeamento familiar não é um privilégio, mas um direito. No entanto, esse direito humano é negado à mulheres – e a muitos homens", disse o Dr. Osotimehin. “A promessa que fizemos em julho, em Londres, para aumentar o acesso ao planeamento familiar, irá melhorar a vida de milhões de pessoas a cada ano e vai ajudar a evitar 200 mil mortes maternas. Ao nos aproximarmos da data limite para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, apelo a todos os líderes para aproveitar esta oportunidade, fechar a lacuna de financiamento, e fazer do planeamento familiar voluntário uma prioridade de desenvolvimento”.
