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O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) em Moçambique está a apoiar o Ministério do Interior no desenvolvimento de uma plataforma digital, InfoViolencia, para registo, gestão e controlo de casos de Violência Baseada no Género (VBG). A longo prazo, o sistema permitirá o encaminhamento de sobreviventes para outras instituições responsáveis pelo gerenciamento de casos, como instalações de saúde, justiça e centros de apoio social integrado. A EPOP Survey Consultoria e Serviços desenvolveu este software durante os últimos 8 meses em forte colaboração com o Ministério do Interior e o UNFPA.


Apresentação da plataforma ©UNFPA Moçambique/Epidauro Manjate

Uma fase pré-piloto teve lugar de 2 de maio a 12 de junho de 2019, para testar o pacote de treinamento e a plataforma em duas esquadras na cidade de Maputo e uma na província de Maputo. Essa fase pré-piloto permitiu que as partes colectassem feedback sobre o desempenho, funcionalidade, usabilidade e eficácia da plataforma e sobre os possíveis desafios durante sua implementação. Também permitiu que o EPOP fizesse melhorias técnicas e serviu de base para planear a fase piloto em um número maior de esquadras da polícia em outras províncias.

Em 14 de junho de 2019, foi realizada uma reunião de validação da fase pré-piloto na cidade de Maputo. Representantes do Ministério do Interior, do EPOP e do UNFPA trocaram experiências sobre esta fase e discutiram os passos necessários para avançar. Em geral, a experiência pré-piloto foi positiva e ajudou a fortalecer o compromisso e a propriedade do Ministério do Interior. "Nós estávamos com medo no inicio, porque ouvimos falar de muitas plataformas digitais que são criadas e não funcionam. No entanto, decidimos assumir esse desafio, e hoje estamos percebendo que, na prática, vale a pena porque vai melhorar o nosso trabalho. O InfoViolencia facilitará e dará credibilidade ao nosso trabalho, além de permitir um acompanhamento mais eficaz de todos os casos de VBG". Dra Lurdes Mabunda, Chefe do Departamento de Assistência Familiar e Menores Vítimas de Violência do Ministério do Interior.


Reunião de validação ©UNFPA Moçambique/Epidauro Manjate

Uma fase piloto começará nos próximos meses nas províncias onde a iniciativa Spotlight está sendo implementada: Gaza, Manica e Nampula. As esquadras da polícia em Maputo, onde o pré-piloto foi implementado, também participarão na fase piloto. A próxima fase piloto levará 4 meses e incluirá o treinamento de usuários sobre o formulário de registo de VBG e os recursos da plataforma e o aprendizado no local em 106 esquadras da polícia que fornecem suporte aos sobreviventes da VBG. Este piloto permitirá uma revisão mais abrangente do desempenho da plataforma e da abordagem de treinamento e servirá de base para avançar na ampliação.


Planificação da fase piloto ©UNFPA Moçambique/Epidauro Manjate