MAPUTO, Moçambique: O Governo do Japão anunciou hoje o seu compromisso de financiamento de 5,2 milhões de USD para apoiar Moçambique no seu caminho para o desenvolvimento sustentável, bem como a resposta humanitária à crise no norte do país. Sob a liderança de várias instituições nacionais, o apoio japonês será implementado através de seis organizações internacionais que trabalham para responder às necessidades urgentes das pessoas afectadas pela complexa crise; estas organizações incluem Entidades das Nações Unidas, o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e a Federação Internacional da Cruz Vermelha (IFRC).
O anúncio foi feito durante uma cerimónia oficial realizada hoje em Maputo, na qual participaram representantes do Governo de Moçambique, incluindo o Director do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ásia Pacífico, Sr. Ismael Valigy; o Embaixador do Japão em Moçambique, Sua Excelência, Sr. Kimura Hajime; a Chefe da Delegação do CICV em Moçambique, Catherine Gendre; a Chefe Interina da Delegação da FICV em Moçambique, Naemi Heita; e Representantes Residentes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (UN Women).
Ao abrigo do seu orçamento suplementar de ajuda, o generoso apoio do Governo do Japão permite a organizações internacionais seleccionadas reforçar e aumentar o seu apoio ao Governo de Moçambique em matéria de desenvolvimento sustentável e de resposta humanitária às pessoas deslocadas internamente e às comunidades de acolhimento afectadas pela crise no norte de Moçambique.
“Moçambique enfrenta problemas de segurança em Cabo Delgado, o que tem causado muitos prejuízos. O combate à insegurança e ao conflito é essencial para o futuro desenvolvimento económico de Moçambique, e o Japão continua a expressar as suas sinceras preocupações e a prestar várias ajudas humanitárias; por conseguinte, o Governo do Japão decidiu estender a ajuda de 4.903.062 USD (quatro milhões novecentos e três mil e sessenta e dois dólares americanos) para as pessoas deslocadas internamente e as suas comunidades de acolhimento nas províncias do norte”, afirmou S.E. o Embaixador do Japão, Sr. Kimura Hajime, durante a cerimónia.
“Além disso, os laços comerciais entre o Japão e Moçambique estão a aumentar ano após ano, sendo necessária uma acção urgente para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cumprir a meta estabelecida pelo Acordo de Paris e assegurar uma recuperação justa da COVID-19, sem prejudicar os direitos humanos. Nestas circunstâncias, o Governo do Japão decidiu alargar a doação de 300.000 USD (trezentos mil dólares americanos) para promover uma conduta empresarial responsável em Moçambique, onde as empresas japonesas operam, com particular ênfase na promoção da diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais e na alavancagem dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos”, continuou S.E. o Embaixador do Japão.
"A contribuição do Japão é muito importante e muito oportuna para muitas pessoas com necessidades humanitárias terríveis. A ONU louva a generosidade e a contribuição concreta do Japão para a paz e o multilateralismo", disse a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard.
"Pessoas com deficiências, idosos, mulheres e raparigas, homens e rapazes beneficiarão da continuidade dos serviços de saúde, criação de emprego e acesso à protecção comunitária; agradeço ao Governo do Japão pela sua generosa contribuição para um futuro melhor para todos", continuou Myrta Kaulard.
A Chefe da Delegação da IFRC em Maputo, Naemi Heita declarou que "As necessidades humanitárias na região estão a aumentar drasticamente devido aos efeitos das alterações climáticas e situações de conflito. Os mais vulneráveis são fortemente afectados e necessitam de uma assistência acrescida - uma tarefa que só pode ser realizada através de parcerias contínuas de todos os actores. O Governo do Japão tem sido um parceiro de confiança desde há muitos anos. Estamos gratos pela contribuição e apoio à medida que prestamos a assistência necessária aos mais vulneráveis à mercê de catástrofes naturais e emergências sanitárias".
"O conflito armado em Cabo Delgado forçou centenas de milhares de pessoas a fugir das suas casas. Com o generoso apoio do Governo do Japão, o CICV poderá continuar a ajudar as pessoas afectadas, apoiando-as com um melhor acesso a cuidados de saúde primários e água limpa, bem como ajudando-as a prover às suas famílias através da agricultura, pesca e outras actividades de subsistência", disse Catherine Gendre, Chefe da Delegação do CICV em Moçambique.
O Governo do Japão é um parceiro de longa data das Nações Unidas e das Organizações Internacionais em Moçambique. “Continuaremos a apoiar a luta de Moçambique contra a insegurança e a pandemia, assim como a promover uma conduta empresarial responsável. O Japão está sempre do vosso lado”, concluiu S.E. o Embaixador do Japão, Sr. Kimura Hajime.
NOTA PARA OS EDITORES
Financiamento para o UNFPA:
O UNFPA é a agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas, que tem como objectivo dar à luz um mundo onde cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro e o potencial de cada jovem seja realizado.
Através do apoio financeiro do Japão no valor de 555.555 USD, o UNFPA está a apoiar o Governo de Moçambique, em estreita colaboração com a ONU e ONG parceiras, para fortalecer e expandir serviços de prevenção e resposta imediata de saúde sexual e reprodutiva (SRH) e violência baseada no género (GBV), visando e capacitando mulheres, raparigas e jovens das comunidades deslocadas e de acolhimento nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Através do novo projecto financiado pelo Japão, o UNFPA fornecerá apoio para salvar vidas para salvaguardar a saúde, os direitos e a dignidade das mulheres e raparigas. O projecto irá beneficiar mais de 80.000 mulheres, raparigas, homens e rapazes.
Financiamento para as Mulheres da ONU:
A UN Women é a entidade das Nações Unidas dedicada à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. Através do triplo mandato, a UN Women está empenhada em assegurar a igualdade entre mulheres e homens como parceiros e beneficiários da acção humanitária. Para responder à natureza complexa do conflito, é necessário abordar as necessidades humanitárias de uma forma mais inclusiva, integrada e holística, que simultaneamente responda às necessidades mais críticas e urgentes das mulheres e das raparigas e ao empoderamento e resiliência a mais longo prazo. Através do apoio financeiro de $225,425 USD do Governo do Japão, as Mulheres da ONU contribuirão para assegurar uma acção humanitária que responda às questões de género e que mais mulheres desempenhem um papel mais importante e sejam mais bem servidas pela resposta humanitária e pelos esforços de recuperação em Cabo Delgado. Isto inclui o fornecimento de conhecimentos especializados em matéria de género aos mecanismos de coordenação humanitária; o reforço da protecção e do acesso a oportunidades socioeconómicas que salvam vidas para as mulheres e raparigas afectadas por conflitos.
Financiamento ao ACNUR:
O ACNUR tem vindo a prestar protecção e assistência básica aos deslocados internos e comunidades de acolhimento afectadas em Cabo Delgado desde Novembro de 2019. Como agência líder coordenadora do Cluster de Protecção em Moçambique, e membro chave do Cluster de Coordenação e Gestão de Acampamentos (CCCM) e do Shelter Cluster, o ACNUR tem também como objectivo integrar a protecção e o apoio para uma resposta concertada e coordenada na procura de soluções para os deslocados internos. Assim, através do financiamento recebido pelo Governo do Japão, o ACNUR trabalhará em estreita colaboração com as autoridades locais e parceiros do agrupamento para assegurar que as actividades de gestão do local incluam intervenções de protecção baseadas na comunidade. Dentro do agrupamento de abrigos, a resposta do ACNUR visa permitir aos deslocados internos viverem em assentamentos/situações dignas e planeadas, com acesso a abrigo adequado que permita a um agregado familiar ter acesso à privacidade, segurança, apoio emocional, e protecção contra os elementos. O aumento do apoio do ACNUR visa responder às necessidades urgentes das comunidades deslocadas e de acolhimento através dos seguintes objectivos principais: gestão e coordenação dos campos refinados e melhorados; mobilização comunitária reforçada e alargada; coexistência pacífica com a comunidade local promovida; população com artigos básicos e domésticos suficientes; e abrigo e infra-estruturas estabelecidas, melhoradas e mantidas.
Financiamento ao CICV:
Criado em 1863, o CICV opera a nível mundial, ajudando as pessoas afectadas por conflitos e violência armada. Uma organização independente e neutra, o seu mandato deriva essencialmente das Convenções de Genebra de 1949.
Através do apoio financeiro do Japão em 2022 (2,5 milhões de dólares), o CICV continuará a acompanhar a situação nas áreas afectadas por conflitos em Moçambique, a reforçar o diálogo com autoridades, forças militares e de segurança e outros portadores de armas, a fim de lhes lembrar a necessidade de manter o respeito pela população civil. O CICV continuará a ajudar as comunidades afectadas pelo conflito a desenvolver a sua resiliência através da agricultura, pesca e outras actividades de subsistência e a cobrir as suas necessidades imediatas através da distribuição de ajuda humanitária. O CICV continuará a reforçar a capacidade das instalações de saúde, incluindo clínicas móveis em áreas remotas, para prestar cuidados curativos, preventivos e pré-natais/pós-natais de boa qualidade. Juntamente com a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), o CICV continuará a apoiar a campanha de vacinação COVID-19 do governo, encorajando as comunidades a tomar a vacina e ajudando as equipas de vacinação locais. O CICV continuará a assegurar o acesso à água tanto aos residentes como aos deslocados internos, através da manutenção e/ou reparação de bombas manuais e áreas de lavagem, e da construção de furos; e continuará a renovar e a expandir a rede de água em Montepuez, Cabo Delgado.
Financiamento para a IFRC:
A Federação Internacional da Cruz Vermelha (IFRC) tem sido uma força para a humanidade durante mais de 100 anos, prestando a tão necessária assistência aos mais vulneráveis do mundo que estão à mercê de catástrofes naturais e emergências sanitárias ao longo dos anos.
Através do apoio financeiro do Japão, o projecto centrar-se-á nas comunidades afectadas por catástrofes e crises e nas suas comunidades de acolhimento no norte de Moçambique, procurando fornecer meios de subsistência; alimentação imediata e necessidades básicas e apoio sanitário a pessoas preocupantes (deslocados internos - PDI) e a pessoas vulneráveis nas comunidades de acolhimento. Serão implementadas actividades de forma integrada, ou multi-sectorial, para melhorar holisticamente a resiliência das pessoas deslocadas nesta região.
Financiamento para o PNUD:
Como agência líder das Nações Unidas para o desenvolvimento internacional, o PNUD trabalha em 170 países e territórios para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, capacidades de liderança, capacidades de parceria, capacidades institucionais, e a construir resiliência para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O nosso trabalho está concentrado em três áreas de enfoque; desenvolvimento sustentável, governação democrática e construção da paz, e resiliência climática e de catástrofes.
Com o apoio do Japão, (300.000 USD) o PNUD irá trabalhar a nível político, apoiando a elaboração de um Plano de Acção Nacional sobre Negócios e Direitos Humanos seguindo os passos de países como o Japão que já adoptaram. O PNUD fá-lo-á trazendo os conhecimentos e as práticas recolhidas no envolvimento nestes processos em 12 países já em todo o mundo. Irá reforçar a capacidade das agências governamentais, bem como das empresas, incluindo e particularmente das empresas japonesas e dos seus fornecedores. Com o objectivo comum de construir um ambiente empresarial responsável em Moçambique, com condições de concorrência equitativas das quais todas as empresas responsáveis irão beneficiar. A prossecução de uma maior protecção dos direitos humanos e maior prosperidade são elementos essenciais de um desenvolvimento pacífico e sustentável.
Para mais informações, por favor contacte:
Helvisney Cardoso, ONU Mocambique, helvisney.cardoso@one.un.org, +258 84 044 8997
Celina Henriques, PNUD, celina.henriques@undp.org, +258 87 976 4392
