Artigo de opinião em comemoração ao Dia Internacional da Rapariga

Andrea M. Wojnar, UNFPA Moçambique, Representante Residente

Em Moçambique, as taxas de casamento prematuro são altas - uma em cada três raparigas entre 20 e 24 anos já é casada. 46% das raparigas dos 20 a 24 anos foram mães aos 15 anos. Essas raparigas são privadas da sua capacidade de fazer suas próprias escolhas sobre quando ter filhos e geralmente são forçadas a abandonar a escola, enquanto seus colegas mais afortunados estão a preparar para entrar no último ano do ensino médio e a sonhar em fazer tornar suas aspirações em realidade.

Em todo o mundo, estima-se que 16 milhões de raparigas entre 15 e 19 anos dão à luz a cada ano, com 90% desses nascimentos ocorrendo dentro do casamento (Girlhood, Not Motherhood, UNFPA 2015). Não se trata de mães adolescentes "solteiras". Dados mostram que na raiz do problema está o facto das adolescentes serem forçadas a casar demasiado cedo. Globalmente, a desigualdade de direitos e oportunidades entre rapazes e raparigas inicia em tenra idade e afecta negativamente em muitos aspectos da vida de uma menina, desde educação formal bem como na saúde e no status socio-econômico.

A capacidade de raparigas e mulheres de controlar seu próprio corpo é fundamental para seu empoderamento. Proteger e promover os direitos reprodutivos - incluindo o direito de decidir o número, o tempo e espaçamento entre filhos - é essencial para garantir a liberdade de mulheres e raparigas e participar plenamente na sociedade.

Em Moçambique, a taxa de raparigas que abandonam a escola é mais alta que a dos rapazes, por causa do casamento prematuro, gravidez precoce ou porque são forçadas a assumir responsabilidades domésticas que as impedem de frequentar a escola. Essas oportunidades educacionais perdidas prejudicam o desenvolvimento de todo o país. Identificando, capacitando e possibilitando que essas raparigas alcancem seu potencial coloca o país, como um todo, no alcance do seu potencial.

Eu conheci uma dessas raparigas em risco numa viagem recente à província de Nampula, no norte de Moçambique. Anifa, uma menina de 17 anos, casada com um homem de 70 anos antes de seu 14º aniversário, a fim de sustentar sua família. No entanto, após a gravidez, o marido a abandonou. Não tendo terminado a escola primária, Anifa não estava muito esperançosa quanto ao seu futuro e ao futuro do seu filho.

No seu bairro, Anifa encontrou mentoras do programa “Rapariga Biz”, um esforço conjunto do Ministério da Juventude, Saúde, Gênero e Justiça. As mentoras, raparigas que trabalham na suas próprias comunidades, realizam diálogos comunitários regulares para aumentar a conscientização sobre a importância de evitar o casamento prematuro. Anifa, logo se aderiu as sessões de mentoria realizadas todos os sábados por quatro meses para grupos de cerca de 30 raparigas de cada por vez, para conversar sobre planeamento familiar, sexo seguro e, acima de tudo, o direito de escolher quando e com quem se casar ou ter filhos. Com a ajuda das mentoras, Anifa agora voltou à escola - "felizmente, eles me ofereceram um espaço na 5ª classe".

Como mãe de duas meninas “imparáveis”, tenho orgulho de liderar a aquipa do UNFPA em Moçambique que ajuda o governo e outros parceiros a transformar a vida de meninas como Anifa, que podem compartilhar a sua jornada de resiliência e empoderamento, e passar adiante essas qualidades para seus próprios filhos.

Rapariga Biz é um programa conjunto das Nações Unidas financiado pelo Reino da Suécia, pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido e pelo Governo do Canadá que visa capacitar 1 milhão de raparigas e mulheres jovens em Nampula e Zambézia até 2020. O programa reúne uma variedade de parceiros para garantir que as adolescentes tenham acesso à educação, serviços de saúde, habilidades para a vida e conhecimentos sobre direitos humanos e legais, principalmente por meio da mentoria. Os resultados iniciais demonstram uma grande redução de casamentos prematuros e gravidezes entre as participantes. Menos de 5% das mais de 450.000 meninas atingidas até agora, se casau ou engravidou antes dos 18 anos, benefícios que se estenderão por toda a vida.

O UNFPA em Moçambique presta apoio igualmente a implementação de outros projectos semelhantes, como o programa Minha Escolha, financiado pela governo da Holanda, em Cabo Delgado, bem como a Iniciativa Spotlight, financiada pela União Européia, que visa a eliminação da violência contra mulheres e raparigas, aceleração da prevenção e a resposta à violência sexual e violência baseada no género e o casamento prematuro em três províncias, nomeadamente Gaza, Manica e Nampula.

Há 25 anos, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), o UNFPA se uniu a 179 países, várias organizações internacionais e activistas da sociedade civil que concordaram em trabalhar em conjunto num Programa de Acção. Entre os quatro principais objectivos está a conquista à igualdade de raparigas em todo o mundo. No mês de Novembro, aproximadamente cinco mil líderes mundiais, acadêmicos, artistas, activistas, jovens líderes e filantropos, irão para Nairóbi para renovar esse compromisso de alcançar as metas do Programa de Acção da CIPD de 1994.

Moçambique irá enviar à Cimeira de Nairóbi, uma delegação composta pelo governo, organizações da sociedade civil, juntamente com jovens activistas a estão a trabalhar incansavelmente para garantir que todos os jovens deste país possam exercer o seu direito  saúde sexual e reprodutiva. Com os compromissos renovados, Moçambique pode-se tornar num país modelo, onde TODAS as raparigas são uma força imparável para um futuro melhor.