No dia de abertura dos 16 Dias de Activismo contra a Violência Baseada no Gênero, a Representante Residente do UNFPA em Moçambique, Bérangère Böell, dirigiu-se aos jovens parlamentares durante o IV Fórum Parlamentar da Juventude para destacar as principais questões que afectam a juventude hoje. Este fórum anual oferece uma plataforma de diálogo e parceria para garantir que os direitos dos jovens sejam protegidos e realizados.
A Representante do UNFPA parabenizou o Parlamento pelos esforços para o incremento da saúde e direitos sexuais e reproductivos dos jovens por meio da lei contra as uniões prematuras recentemente promulgada e pelo incentivo à liderança juvenil por meio do estabelecimento de um Gabinete Parlamentar da Juventude e da adopção da Carta da Juventude da União Africana .
Durante o evento, Olivia Matavele, Presidente do Gabinete Parlamentar da Juventude, destacou os desafios enfrentados pela Juventude Moçambicana e reforçou o papel do gabinete para garantir a implementação de tais leis.
O Fórum Parlamentar da Juventude é um evento anual em que o Gabinete Parlamentar da Juventude junta parceiros para discutir questões com foco na juventude e desenvolver um plano de trabalho para supervisionar o progresso e a implementação em áreas ligadas a programas, políticas e planeamento.
Envolvendo os Jovens Moçambicanos na Revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE)
O ponto alto do IV Fórum Parlamentar da Juventude foi a apresentação do Relatório da Consulta Nacional à Juventude pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ), que alimenta a Estratégia Nacional de Desenvolvimento do país. O Relatório da Consulta da Juventude destaca as preocupações dos jovens, incluindo questões relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva e violência baseado no género, e será oficialmente adoptado no ENDE - uma estrela norteadora para políticas e investimentos do Governo.
Este documento de políticas focado na juventude é de particular importância, considerando que os jovens com menos de 25 anos constituem dois terços da população em Moçambique (Censos de 2017). Este volume juvenil permite ao país beneficiar das recompensas do dividendo demográfico, através do qual se investe na educação, emprego e capacitação dos jovens. Ao fazê-lo, os jovens desempenham um papel fundamental no investimento e na ajuda à definição do desenvolvimento socioeconómico e do futuro do país.
O processo de Consulta Nacional para a ENDE foi iniciado por Sua Excelência Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi, Presidente de Moçambique, em setembro de 2021. Alinhado a este processo, decorreu a consulta para os jovens, lançada pelo Ministério da Economia e Finanças com o apoio do UNFPA, e envolveu mais de 100 organizações da sociedade civil (OSCs) em 5 províncias do país.
O processo contou com a participação activa de diversos grupos juvenis, incluindo organizações voltadas para pessoas com deficiência, direitos LGBTQI+, entre outras. Mentoras e mentores dos programas da juventude apoiados pelo UNFPA; Rapariga Biz, My Choice, Programa Global para Acabar com as Uniões Prematuras, e a Iniciativa Spotlight, também estiveram envolvidos.
Promoção de soluções orientadas para a juventude em toda a nação
Na província de Tete, participaram nas consultas jovens mentoras do Programa Minha Escolha, financiado pelo Reino dos Países Baixos. A mentora, Luiza, levantou a necessidade de sensibilizar rapazes, homens e a comunidade em geral. “Não há problemas que sejam “problemas de raparigas apenas” e devemos lidar juntos com as uniões prematuras e outras práticas nocivas”, exclamou ela!
Luiza acrescentou: "Gostaríamos de ter uma política de desenvolvimento que levasse em consideração nossas preocupações particulares. Por exemplo, o acesso à higienização e ao lanche escolar [são importantes] para garantir que as raparigas não abandonem a escola nas classes iniciais”.
Ao abordar o relatório no Fórum Parlamentar da Juventude, a 2ª Vice-presidente do CNJ, Sonia Bila, reforçou que o documento não se deve limitar à ENDE, mas deve ser considerado uma janela para a voz da juventude moçambicana.
Um futuro construído sobre uma base de planeamento e tomada de decisão baseados em evidências
Além do Relatório da Juventude, o UNFPA apresentou no Fórum Parlamentar o Estudo Temático sobre a Juventude, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) com dados baseados no Censo de 2017. Este relatório fornece as evidências necessárias para ajudar a identificar lacunas, analisar tendências e identificar onde o investimento é mais necessário.
O Estudo Temático da Juventude e o Relatório ENDE fazem parte do foco do UNFPA para garantir a participação significativa da juventude em diferentes níveis de tomada de decisão.
Vinculado à campanha dos 16 Dias de Activismo, o Fórum Parlamentar da Juventude e as consultas à juventude em todo o país reforçaram a noção de que quando os jovens são empoderados e recebem as oportunidades certas, tornam-se condutores eficazes de mudança. Engajado com diversos grupos juvenis, defensores e líderes, o UNFPA continua comprometido em trabalhar ao lado dos jovens para garantir que eles tenham a plataforma, oportunidades e habilidades para dar vida ao futuro que desejam.
Link para o Relatório da Juventude ENDE em inglês e português:
https://drive.google.com/drive/folders/1D8VsAIxQ1fZCHL9HvxxEGWPfAkKP6buT
