Em Moçambique, 2020 foi um ano de sobreposição e crises humanitárias complexas - da pandemia covid-19 à crescente insegurança em Cabo Delgado e a recuperação contínua dos Ciclones Idai e Kenneth de 2019. Em meio a essas circunstâncias desafiadoras, o UNFPA estava na linha de frente, apoiando o Governo de Moçambique e parceiros para garantir a continuidade dos serviços de salvamento e responder às necessidades agudas, únicas e emergentes das mulheres, raparigas, jovens e os mais vulneráveis.
Em meio a desafios e momentos inesperados, 2020 reforçou a nossa capacidade de trabalhar com mais força enquanto trabalhamos para alcançar três resultados transformadores: zero mortes maternas evitáveis, zero necessidades não atendidas de planeamento familiar e zero violência de género e práticas prejudiciais contra mulheres e raparigas.
Com o apoio financeiro e o compromisso dos nossos doadores, o UNFPA Moçambique - através do Governo e de ONGs parceiras - ajudou a alcançar o seguinte:
Proteger os profissionais de saúde e garantir a continuidade do serviço durante a pandemia
Através de financiamento de doadores do Governo (incluindo Canadá, Noruega, Reino Unido, Coreia, China e Holanda), com financiamento do OCHA (CERF) e do Fundo de Resposta de Emergência do UNFPA (ERF), o UNFPA Moçambique apoiou governos provinciais em Sofala, Cabo Delgado, Províncias de Nampula e Niassa a entregar e instalar tendas montadas em unidades de sanitárias e hospitais afetados por conflitos ou desastres naturais. As tendas, que sustentavam dezenas de milhares de mulheres e raparigas, têm sido fundamentais para a prevenção do COVID-19, possibilitando o distanciamento adequado e a adesão às medidas de segurança.
“Com as novas tendas, isolamos os doentes e separamos os serviços, priorizando a protecção das mulheres e raparigas que procuram consultas de saúde materno-infantil, por exemplo”, partilhou Rodrigues Armando, Director do Centro de Saúde Mahate em Cabo Delgado.
Com foco na proteção dos profissionais de saúde da linha de frente e na garantia da continuidade dos serviços, o UNFPA Moçambique trabalhou com parceiros para adquirir e distribuir equipamentos de proteção individual para os funcionários, entregar medicamentos essenciais para evitar rupturas de estoque, adquirir barcos-ambulância e treinar prestadores de serviços sobre como responder a aumento da violência através de apoio psicossocial e cuidados alternativos sexuais e reprodutivos.
Ampliar a inovação e a tecnologia digital para melhorar a qualidade e a disponibilidade dos serviços
Desde maio de 2020, foram realizadas mais de 330.000 chamadas para o call center COVID-19, permitindo aos cidadãos moçambicanos receberem apoio médico, aconselhamento e encaminhamento em tempo real de médicos clínicos, a partir do centro lançado pelo Governo de Moçambique, com apoio financeiro do Reino Unido e do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.
“É gratificante saber que estamos a contribuir para localizar casos suspeitos do vírus e dando suporte psicológico à população neste momento difícil”, afirma Nilam Arvinkumar, operadora de call center.
Além do call-center, e através da Iniciativa Spotlight financiada pela UE, o UNFPA Moçambique apoiou o Ministério do Interior para expandir o InfoViolência, uma ferramenta digital para registar e gerir casos de violência de género. Com um foco contínuo em tecnologia e inovação, InfoViolência representa um passo importante na capacidade do país de apoiar melhor as vítimas e gerir, analisar e usar dados sobre casos de violência.
Prestar cuidados de saúde e proteção a comunidades isoladas
Liderado pelo Ministério da Saúde, o UNFPA apoiou a implantação de clínicas móveis de saúde para oferecer saúde sexual e reprodutiva e serviços de prevenção e resposta à violência de género para mulheres e raparigas deslocadas e vulneráveis que vivem em áreas de difícil acesso.
Das províncias de Cabo Delgado às províncias de Nampula, os governos da Noruega, Reino Unido, Holanda, e o Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas (CERF, OCHA) e o Fundo de Resposta a Emergências do UNFPA (ERF), apoiaram equipes móveis de saúde para fornecer mulheres e raparigas serviços, incluindo cuidados pré-natais e contraceptivos. Reconhecendo o aumento dos riscos de insegurança, os médicos treinados nas equipas móveis também forneceram informações, aconselhamento e encaminhamento de indivíduos que vivenciam várias formas de violência.
No final de dezembro, as clínicas móveis prestavam atendimento remoto a 79.000 mulheres e raparigas em Sofala e Cabo Delgado. Essas clínicas móveis garantem que os mais vulneráveis - que de outra forma não teriam acesso direto aos centros de saúde - recebam assistência médica e proteção que salvam vidas quando mais precisam.
Divulgar dados do censo populacional e habitacional
“Se uma imagem vale mais que mil palavras, então mapas e visualizações interativas podem valer mil números”, compartilhou Alessio Cangiano, Assessor Técnico, População e Desenvolvimento, UNFPA Moçambique
O Censo Populacional e Habitacional de Moçambique foi enumerado com sucesso em 2017 com assistência técnica e financeira de um Fundo Fiduciário de vários doadores (incluindo os Governos do Canadá, Itália, Suécia, Noruega e o Gabinete de Estrangeiros, Comunidade e Desenvolvimento do Reino Unido, FCDO).
Após o lançamento dos dados do censo, o UNFPA Moçambique apoiou o Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2020 para lançar os dados do censo, tornando a informação acessível e fácil de ler para os cidadãos através do desenvolvimento de mapas georreferenciados, postos de dados do censo rodoviário, cartunes educacionais para crianças e uma competição de jornalismo com foco nos dados.
Os mapas censitários georreferenciados foram distribuídos a todos os 168 distritos e mais de 20.000 pessoas (incluindo Governo, sociedade civil e estudantes) receberam formação em literacia estatística. Todas estas actividades visam reiterar a importância e valor dos dados censitários e garantir a inclusão e representação de todos os moçambicanos.
Proteger a saúde, a segurança e o bem-estar de mulheres e raparigas afetadas por conflitos
Durante conflitos, desastres naturais e emergências de saúde pública, as necessidades de saúde sexual e reprodutiva são frequentemente negligenciadas - e com consequências surpreendentes. Desde o início de 2020, quase 530.000 pessoas fugiram da violência e do conflito em Cabo Delgado, mudando-se para áreas do interior e províncias vizinhas, incluindo Nampula e Niassa. Algumas famílias viajaram a pé, enquanto outros milhares chegaram de barco após embarcarem numa perigosa viagem marítima para a capital, Pemba.
Para atender às necessidades urgentes das pessoas em movimento, e com o apoio financeiro da Noruega, CERF (OCHA) e Canadá, o UNFPA apoiou o governo na distribuição de kits de dignidade feminina para mulheres e raparigas afetadas por conflitos e desastres ao longo de 2020.
Aquelas que fogem em busca de segurança muitas vezes saem às avessas, deixando para trás itens pessoais essenciais e lutando para garantir a sua saúde e higiene feminina. Os kits de dignidade visam diminuir esse fardo, fornecendo itens essenciais e culturalmente apropriados, incluindo sabonete, absorventes menstruais reutilizáveis, capulanas (roupas tradicionais), roupas íntimas e muito mais.
Esses kits também contêm itens para ajudar mulheres e raparigas a mitigar o risco de violência de género, incluindo uma lanterna e apito, e informações sobre onde e como acessar os serviços.
Treinar e apoiar mentoras para oferecer apoio de mentoria a mulheres e raparigas
“Eu informei as raparigas do meu espaço seguro e outros membros da comunidade sobre como elas podem se proteger de COVID-19 ... Estou a garantir que as raprigas continuem a se manter seguras”, compartilhou a mentora de Rapariga Biz, Amina, da província de Nampula.
Amina is one of the 5,608 mentors under the Government-led sexual and reproductive health and rights programme for girls and young women, “Rapariga Biz”, who played a key role in 2020 educating their peers, families and communities about COVID-19.
Desde o final de 2016, o Rapariga Biz - um programa conjunto das Nações Unidas financiado pelos Governos da Suécia e do Canadá - atingiu quase 700.000 raparigas e mulheres jovens entre 10-24 anos nas províncias de Nampula e Zambézia, capacitando-as com conhecimento e informações sobre sexual e reprodutiva saúde, violência de gênero, direitos humanos, liderança, habilidades de tomada de decisão e muito mais.
Nas províncias de Cabo Delgado e Tete, o projeto MyChoice - financiado pelo Reino dos Países Baixos - também teve um impacto louvável em 2020. A formação de mentores e ativistas equipou e apoiou 26.000 raparigas e mulheres jovens (com idades entre 10-24) para receber aconselhamento e aumentou a sua consciência do planeamento familiar, para que possam tomar decisões informadas sobre a sua saúde sexual e reprodutiva e demanda por serviços.
Da mesma forma, activistas formados apoiados pelo MyChoice prestaram apoio ao planeamento familiar baseado na comunidade a mais de 26.000 adolescentes e jovens, enquanto as brigadas móveis prestaram cuidados de saúde sexual e reprodutiva a mais de 30.500 mulheres e raparigas na província de Tete.
Em 2020, mentores e pontos focais responderam à pandemia oferecendo as suas sessões educacionais e de aconselhamento via rádio comunitária, sessões individuais a distância ou por telefone.
Retomar as cirurgias de reparo de fístula e apoie os sobreviventes
“Agora sinto-me à vontade para falar sobre fístula, porque é uma realidade e atinge muitas mulheres e adolescentes”, disse Fernanda, sobrevivente de fístula obstétrica.
Após o primeiro caso positivo de COVID-19 em Moçambique no final de março e a subsequente declaração de estado de emergência, o Ministério da Saúde implementou regulamentos para conter a propagação da pandemia, incluindo a permissão apenas para a realização de "cirurgias de emergência". Por um período, as cirurgias de reparo de fístula - antes consideradas "não essenciais" - foram colocadas em espera.
Seguindo a defesa contínua das partes interessadas em todos os níveis, o governo retomou as cirurgias de reparo de fístula em meados de 2020, permitindo que mulheres que passaram por anos de sofrimento reparassem a sua fístula obstétrica e iniciassem o processo de reintegração na sociedade.
Consciencializar raparigas e mulheres sobre a Fístula Obstétrica é um passo para mitigar o impacto de uma condição totalmente evitável. Isso, combinado com o aumento da acessibilidade a cuidados médicos de alta qualidade, têm sido dois objetivos principais do trabalho do UNFPA para apoiar o Governo de Moçambique, com financiamento do Governo do Canadá.
De 2018 a 2020, o UNFPA Moçambique apoiou o Governo na realização de 2.067 cirurgias de reparação de fístula.
Equipar mulheres e raparigas afetadas por ciclones com treino e habilidades para se tornare economicamente capacitadas
. 
“Na minha idade, há poucas opções de emprego e nunca fui à escola. Morando no centro de acomodação, pude aprender novas habilidades que me ajudaram a alimentar a minha família, mesmo durante esta pandemia ”, diz Amelia (foto à esquerda).
Em espaços favoráveis às mulheres apoiados pelo UNFPA, as mulheres afetadas por ciclones em 2020 começaram a aprender como produzir cestos de palha, tapetes e máscaras faciais que poderiam ser vendidos nas suas comunidades para gerar uma pequena renda pessoal. Através do UNFPA Moçambique, os parceiros de implementação adquiriram e forneceram matérias-primas, máquinas de costura e treino básico em negócios para mulheres e raparigas baseadas em centros de acomodação e em locais seguros.
Através do apoio financeiro da Noruega, Canadá, UN CERF (OCHA) e do UNFPA ERF, mulheres e raparigas tornaram-se economicamente mais empoderadas e independentes à medida que passam de uma fase pós-desastre para uma fase de recuperação e resiliência.
Após os Ciclones Idai e Kenneth, que chegaram ao continente em 2019, o UNFPA prestou mais de 1,1 milhão de serviços a aproximadamente 400.000 pessoas necessitadas.
Adquirir e distribuir produtos vitais de planeamento familiar
O UNFPA Supplies, uma divisão do UNFPA, fornece apoio a países como Moçambique na aquisição de suprimentos de saúde reprodutiva, rastreando a disponibilidade de anticoncepcionais, treinando profissionais de saúde e garantindo o acesso a anticoncepcionais, até a última milha.
Em 2020, o UNFPA Supplies contribuiu com mais de $ 3 milhões de dólares para produtos de saúde reprodutiva em Moçambique (ou 31% dos contraceptivos adquiridos e entregues no país). Por meio do UNFPA Supplies, a agência também apoiou o Governo de Moçambique para alcançar 203.000 novos utilizadores de anticoncepcionais modernos.
O programa forneceu apoio técnico e financeiro ao Governo para estabelecer um sistema de gestão e monitoramento de medicamentos e fornecer treino local para equipes de saúde em 33 novas unidades de saúde e farmacêuticos, depósitos e pontos focais de planeamento familiar na gestão da cadeia de suprimentos.
Estima-se que o apoio, através de programas como Suprimentos do UNFPA, tenha prevenido nacionalmente *:
73.000 gravidezes indesejadas devido ao uso de anticoncepcionais modernos
16.000 abortos inseguros devido ao uso de anticoncepcionais modernos
200 mortes maternas
* Resultados apenas do programa de abastecimento do UNFPA, não do UNFPA como um todo. As estatísticas são calculadas via FP2020.
----
Agradecemos aos nossos doadores de 2020 que colocaram mulheres, raparigas e jovens no centro - garantindo que não deixaremos ninguém para trás enquanto aceleramos o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030:
Reino da Bélgica, Governo do Canadá, República Popular da China, União Europeia, Governo da Flandres, Governo da Itália, República da Coreia, Reino dos Países Baixos, Governo da Noruega, Governo da Espanha, Governo da Suécia, Reino Unido, Mundo Banco, CERF (UN OCHA), Doadores do Fundo de Resposta a Emergências do UNFPA e doadores de fundos fiduciários de vários doadores e parceiros.
