Decorreu no dia 24 de Novembro de 2022, em Maputo, Forum Parlamentar da Juventude 2022. Eis na integra a intervenção da Sra. Berángère Boëll Representante Residente do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) em Moçambique, no IV Fórum do Gabinete Juventude Parlamentar:
Vossa Excelência, Esperança Laurinda Francisco Bias, Presidente da Assembleia da República, Vossa Excelência, Oswaldo Petersburgo, Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Vossa Excelência, Olívia Matavele, Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Excelentíssima Senhora, Sonia Bila, Segunda Vice Presidente do Conselho Nacional da Juventude,
Ilustres Deputadas e Deputados do Gabinete da Juventude Parlamentar, Ilustres Membros da família das Nações Unidas e dos parceiros de cooperação, Caros convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Todo o protocolo observado
Permitam-me, em nome do Fundo das Nações Unidas para a População, agradecer pela elevada honra de estar aqui. Hoje temos a oportunidade de sublinhar a relevância do Parlamento Moçambicano como um actor-chave na resposta aos grandes desafios da juventude Moçambicana, em particular, e do País, em geral.
Os jovens são a chave do nosso futuro em Moçambique, constituindo Sessenta e Seis Por Cento da população Moçambicana.
Com um rápido crescimento populacional, este é o momento adequado para beneficiar do dividendo demográfico, através de investimentos no capital humano, e promovendo uma transformação económica e social rápida, bem como assegurando os direitos dos jovens e as melhores escolhas para a sua própria autonomia.
Para o efeito, é importante ultrapassar as barreiras das realidades vividas pelos jovens no seu dia-a-dia, tais como a gravidez prematura, o HIV, a violência baseada no gênero, o desemprego, os impactos de conflitos ou mudanças climáticas, entre outras.
O facto de a Assembleia da República ter criado uma unidade funcional e efetiva, como o Gabinete da Juventude Parlamentar, precedente à ratificação da Carta Africana da Juventude por este mesmo Parlamento, e adoptado pelos Chefes de Estado e do Governo da União Africana, faz de Moçambique um País modelo ao nível do continente.
Queremos apreciar a excelente abertura que o Parlamento, através deste Gabinete, proporciona aos diferentes actores, em particular as Nações Unidas, a sociedade civil e, sobretudo, as organizações juvenis, para contribuir nos processos legislativos. A organização conjunta deste fórum com o Conselho Nacional da Juventude é uma prova inequívoca desse engajamento positivo.
Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
Hoje, marcamos o início dos Dezasseis Dias de Activismo, com o lema nacional: “Não a violência contra as mulheres e raparigas”.
Com o apoio dos nossos parceiros, o UNFPA está comprometido em acabar com todas as formas de violência contra mulheres e raparigas e outras práticas nocivas até 2030. Os 16 dias de ativismo oferecem uma oportunidade importante em cada ano para chamar a atenção do mundo para ajudar a travar este flagelo global.
Uma prática nociva que devasta a autonomia, a vida e o futuro das raparigas são as uniões prematuras, que afecta quase uma em cada duas raparigas em Moçambique antes dos Dezoito Anos.
Em resposta, o País tem trabalhado para dizer NÃO ÀS UNIÕES PREMATURAS através da aprovação da respectiva lei, graças à colaboração entre o Parlamento Moçambicano e os diferentes actores nacionais. Mas a implementação e monitoria da implementação desta lei é importante, juntamente com uma educação em sexualidade abrangente nas escolas e fora das escolas.
É com esperança que testemunho uma juventude moçambicana, activa como exemplo na mudança de comportamento, como os que estão aqui hoje. Por exemplo, como o Helton, de Vinte Anos, de Nampula, que orienta um grupo de jovens em questões desde a masculinidade positiva até a garantia e promoção dos direitos de mulheres e raparigas.
Também sou inspirada pela inovação e criatividade dos jovens, como os que desenvolveram uma aplicação para telemóveis para denúncia e encaminhamento de casos de uniões prematuras usando novas tecnologias de informação e comunicação.
Vossa Excelência, Sra. Presidente da Assembleia da República
Minhas senhoras e meus senhores,
Apesar dos progressos acima mencionados, temos consciência que ainda temos um caminho a percorrer, sobretudo através da disseminação e implementação da legislação acima referida.
Queremos aproveitar este fórum para contar com uma colaboração mais estreita e uma planificação conjunta efectiva com o Gabinete da Juventude Parlamentar para os próximos anos. Só assim poderemos juntos responder, com sucesso, aos desafios da juventude, considerar os mais vulneráveis, incluindo os afetados pelo conflito no norte do país, e não deixar ninguém para trás.
À medida que o país trabalha para alcançar a agenda de 2030 para o desenvolvimento sustentável, investindo nas pessoas, no planeta e na prosperidade, aspiramos por um maior engajamento dos jovens, na implementação dos compromissos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994, o Compromisso de Nairobi de 2019, e dos recentes compromissos saídos da COP27.
À medida que o país se concentra nesses compromissos de alto nível, esperamos que a recente eleição de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas seja uma oportunidade única para o engajamento da juventude nos assuntos globais e nacionais.
Vivendo em um país vulnerável a desastres naturais, as ações que tomamos hoje ditarão o mundo em que viveremos no futuro. Embora sejam os mais afetados pelas crises climáticas ou conflito, os jovens têm demonstrado a sua resiliência e sua capacidade de apoio em todos os cantos do país para prevenir e responder às crises que assolam o país e o mundo.
Este evento também chega num momento oportuno, pois Sua Excia o Presidente da República de Moçambique foi eleito este ano, pela União Africana, como o “Campeão da Redução do Risco de Desastres em África”, tendo a região adoptado a Declaração Ministerial de Maputo.
Temos cada vez maior ligação com a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, um actor estratégico na implementação da Política Nacional da Juventude e dos serviços direcionados aos jovens.
Como o país está posicionado para colher os benefícios de um dividendo demográfico, são os jovens que detêm a chave para essa transformação. Sinto-me orgulhosa por participar e contribuir neste processo, pois juntos damos passos concretos para garantir um Moçambique melhor para as gerações vindouras.
Cara e caro jovem,
Enquanto você continua o dia ouvindo palestras e painéis de discussão, deixo-lhe este pensamento: você está numa posição de poder transformador, representa a juventude cujas vozes não podem ser ouvidas hoje. Imagine o futuro que você deseja. Seja ousado e corajoso em suas ideias hoje, pois elas estabelecem as bases para a mudança. Lembre-se de que um jovem não pode realizar todo o seu potencial se sua autonomia corporal for retirada dele ou se ele viver com medo ou perigo. As uniões prematuras ameaçam a vida e a saúde das raparigas e limita as suas perspectivas futuras. Quando uma rapariga fica grávida, sua vida muda radicalmente, sua educação pode acabar e suas perspectivas de emprego diminuem. Apesar dos avanços no tratamento, o HIV continua sendo um dos principais desafios de saúde e desenvolvimento de nosso tempo.
Mas, quando empoderados e com as oportunidades certas, os jovens são condutores eficazes de mudança - e esse é o papel importante que todos vocês têm para cumprir hoje - e não tenho dúvidas de que terão sucesso.
Mais uma vez, muito agradecida Vossa Excelência, Esperança Bias. Para a juventude, desejo uma boa sessão de debates e planificação!
Obrigada a todos!
