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Discurso da Representante do UNFPA, Bettina Maas, na abertura do seminário "Gravidez por escolha, não por acaso" sobre o Planeamento Familiar.

Decorreu entre 29 e 30 do corrente, em Maputo, o seminário "Gravidez por escolha, não por acaso",  sobre o Planeamento Familiar. Eis na integra a intervenção de Bettina Maas, Representante do UNFPA, na cerimónia de abertura.

Em nome do UNFPA é uma honra fazer parte deste seminário. Gravidez por escolhanão por acaso. Este lema fala por si só: a necessidade de revitalizar o planeamento familiar dando opções.

A capacidade de decidir quando ter filhos e quantos ter é talvez um dos mais significativos avanços sociais nas últimas décadas, mas, em muitas partes do mundo, muitas mulheres ainda não têm o acesso aos métodos modernos de planeamento familiar.

Tal como todos sabemos, há evidência suficiente que mostra que permitir que as mulheres tenham filhos por opção e não por acaso, não só reduz drasticamente amortalidade infantil e materna, mas também melhora a sua saúde.

No entanto, as complicações relacionadas com a gravidez continuam a ser uma causa triste e injusta de morbilidade e mortalidade entre as adolescentes em muitas partes.

O impacto do acesso aos serviços de planeamento familiar e contracepção vai muitoalém da saúde e do indivíduo: os estudos mostram que o planeamento familiar voluntário reduz a pobreza, aumenta a participação na educação e no mercado de trabalho, e dá às mulheres uma maior voz no seio das suas famílias e nas suas comunidades.

A incapacidade de permitir que as mulheres tomem decisões livres e informadas sobre a sua própria saúde reprodutiva é um sério entrave no desenvolvimento social eeconómico.

Há várias razões por que meio século depois da criação de métodos modernos de contracepção, ainda há muitas mulheres em todo o mundo que não podem ter os seus direitos básicos para o planeamento familiar cumprida, desde o acesso de financiamento, a falta de sistemas de saúde, informação e distribuição. As questões sociais e a resistência das famílias podem ser barreiras. Mas, há também muitas opções e acções que podem acelerar o progresso. Ambos, são destaque no Relatório sobre a Situação da População Mundial deste - intitulado "Por escolha, não Por acaso – Planeamento familiar, Direitos Humanos e Desenvolvimento”.

O Governo de Moçambique e seus parceiros de cooperação tem evidado esforços nosentido de reforçar o acesso aos serviços sociais básicos. A mortalidade infantilreduziu, os partos institucionais e assistidos por pessoal qualificado aumentaram. O acesso à educação básica aumentou e reduziram as iniquidades de género.

Apesar de haver um forte compromisso politico, existência de políticas e estratégias para facilitar o progresso no Planeamento Familiar, a prevalência de contracepção não registou melhorias na última década.

Com uma população jovem como a de Moçambique, acções para a saúde sexual e reprodutiva não podem ser adiadas sem consequências graves. Daí que essas acções se não tiverem a participação dos jovens não podem ser uma opção.

Por isso, quero felicitar e reiterar o apoio ao Governo por esta iniciativa que nos reúne aqui para celebrar alguns dos sucessos e experiências na área do planeamento familiar e contracepção. Mas mais importante é a oportunidade de cada um de nós chamar à consciência para encontrar formas inovadoras de alcançar o progresso ao qual todos têm o direito, e de lograr o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva em Moçambique.

Assim, o UNFPA fará parte das discussões frutíferas nos próximos dois dias, e compromete-se a continuar o forte apoio no acompanhamento das recomendaçõesemanadas neste seminário.