O Governo de Moçambique, a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU) aprovaram o Plano de Trabalho Anual para 2020 da Iniciativa Spotlight, financiada pela UE, para eliminar a violência e as práticas nocivas contra as mulheres e raparigas, face à novos desafios impostos pela COVID-19.

MAPUTO, Moçambique – “As sobreviventes precisam de ser ouvidas e sentir-se amadas”, diz Teresa*, uma activista social de 23 anos, com um sorriso aberto. Teresa conhece bem a importância de ter acesso a serviços de reposta à Violência Baseada no Género (VBG) – ela encontra-se entre uma em quatro mulheres que sofrem violência durante as suas vidas, em Moçambique.

Teresa trabalha na Ophenta, uma organização de mulheres sediada na província de Nampula, no norte de Moçambique. Ophenta é uma das 57 organizações da sociedade civil apoiadas pela Iniciativa Spotlight – uma iniciativa global financiada pela UE para eliminar a violência contra as mulheres e raparigas.

A iniciativa foi lançada no país em Março de 2019 e é implementada nas províncias de Gaza, Nampula e Manica. Sob a liderança do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), a iniciativa já ajudou a educar mais de 320.000 pessoas sobre Violência Baseada no Género e sobre a nova lei que proíbe as uniões prematuras. O programa também tornou mais acessíveis os serviços de resposta à VBG e de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), beneficiando mais de 135,000 mulheres e raparigas. Para garantir a qualidade destes serviços, 446 funcionários públicos foram capacitados na provisão de serviços integrados de VBG.

A crise da COVID-19 gerou novos desafios para mulheres e raparigas em todo o mundo. Muitos países registaram um aumento nos casos de violência doméstica, em resultado do confinamento e de tensões domésticas. Em Moçambique, a pressão económica, aliada à redução de meios de subsistência e aos desafios no acesso a serviços de saúde, sociais e de protecção, agravou a vulnerabilidade de muitas mulheres e raparigas.

“Inovação e criatividade são essenciais na resposta à crise”

Para continuar a apoiar mulheres e raparigas durante a pandemia, a Iniciativa Spotlight teve que se adaptar. Uma parte dos recursos alocados para 2020 foi redireccionada para garantir que as instituições públicas continuem a prestar serviços essenciais às mulheres e raparigas. A medida inclui o fortalecimento às equipas governamentais nos sectores de Saúde, Acção Social, Polícia e Justiça com equipamentos de protecção individual e materiais de higiene. O programa também irá disponibilizar meios e serviços como telefones celulares, veículos e clínicas móveis a instituições públicas, capacitar provedores de serviços por via virtual, e promover linhas de apoio existentes para denunciar casos de violência.

Estas adaptações foram recentemente aprovadas pelo Comité Director da Iniciativa Spotlight, durante o encontro anual que se realizou a 24 de Julho de 2020 – como parte do Plano de Trabalho Anual para 2020.

“Inovação e criatividade são essenciais na resposta a esta crise”, afirmou o Embaixador da UE em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar. "Precisamos de usar todos os recursos disponíveis para alcançar e apoiar as mulheres e raparigas que sofrem violência – para isso, uma parceria e coordenação fortalecidas são cruciais", acrescentou.

Além da resposta à COVID-19, a Iniciativa irá capacitar mais 450 funcionários do governo, equipar e apoiar pontos de serviços de resposta à VBG, distribuir clínicas móveis e melhorar o sector de medicina forense e legal, para garantir que 130.000 mulheres e raparigas tenham acesso a serviços de VBG e SSR integrados e de qualidade. Um novo software para gerir casos de VBG será testado, e os esforços de mobilização social irão continuar, com vista a educar mais de 200.000 mulheres, raparigas, homens e rapazes para eliminar a VBG e as uniões prematuras. Para tal, o programa conta ainda com o envolvimento de mais de 50 organizações da sociedade civil.

Não deixar ninguém para trás

Promover o empoderamento económico das mulheres e a igualdade de género é essencial para eliminar a VBG e acelerar o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Neste sentido, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, afirmou que “devemos reforçar as acções de capacitação económica das mulheres, por forma a contribuirmos para a construção de uma sociedade igualitária, justa e pacífica.”

Por seu turno, a Coordenadora Residente da ONU, Myrta Kaulard, acrescentou que  “a Iniciativa Spotlight oferece uma oportunidade excepcional para combater a violência de género em Moçambique, pois funciona como um catalisador para aglomerar todas as outras intervenções apoiadas pelo Governo e pela ONU para eliminar a violência e as uniões prematuras, e promover os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas”. A Coordenadora Residente enfatizou ainda o papel vital desempenhado pela sociedade civil ao nível da comunidade durante a resposta à COVID-19.

De facto, activistas sociais como Teresa continuam a trabalhar junto das comunidades em todo o país, observando as regras de distanciamento social. Entre outras intervenções, estes activistas realizam campanhas de mobilização social com megafones, disseminando mensagens em línguas locais para incentivar mulheres e raparigas a continuar a denunciar casos de violência durante a pandemia. Eles também informam as comunidades sobre onde obter apoio e serviços.

Acima de tudo, estes activistas que trabalham na linha da frente, tal como Teresa, ajudam a manter um olhar atento sobre as mulheres e raparigas mais vulneráveis, garantindo que ninguém fique para trás.

A Iniciativa Spotlight é uma parceria global entre a União Europeia e as Nações Unidas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas em todo o mundo. Em Moçambique, a Iniciativa é liderada pelo MGCAS e conta com um montante de 40 milhões de euros disponibilizados pela União Europeia. É implementada por um período de quatro anos (2019-2022), com enfoque nas áreas prioritárias de acção para o combate à violência sexual e baseada no género, incluindo as uniões prematuras, e promoção dos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas.

*o nome foi alterado