Escrito por: Luísa Galvão, Especialista em Género / VBG, Spotlight Initiative, UNFPA Moçambique

Moçambique - Como diz o ditado, “não se resolve um problema que não compreende”. Isso é crítico quando se trata de coletar e usar dados para tomar decisões informadas e baseadas em evidências sobre questões como o fim da violência sexual e baseada no género (VSBG).

“Para acabar com a violência, é necessário conhecer os seus padrões e tendências, entender quem são as vítimas e os seus agressores, quais são os serviços e as barreiras de acesso, garantindo que sejam consideradas a confidencialidade, a ética e a segurança no processo de uso e coleta de dados”, disse Andrea M. Wojnar, Representante do UNFPA em Moçambique.

No centro dos dados da VBG estão os sobreviventes. “Cada dado gerado e cada detalhe coletado é a história de uma mulher com coragem de falar e denunciar, e não podemos decepcioná-la”, enfatizou a Sra. Wojnar. 

Em todo o mundo, estima-se que mais de 1 em cada 3 mulheres são vítimas de violência de género em algum momento das suas vidas, representando uma das formas mais generalizadas de violação dos direitos humanos em todo o mundo. 

Esta é uma realidade igualmente sombria em Moçambique, com os últimos dados do Inquérito Demográfico e de Saúde de 2011 a realçar que mais de 37% das mulheres em Moçambique sofreram violência sexual ou física. Ao mesmo tempo, apenas 4 em cada 10 sobreviventes de violência sexual em Moçambique disseram a alguém ou pediram ajuda.

Como os sistemas de dados VBG podem ajudar os sobreviventes

Melhorar os sistemas de dados VSBG é extremamente importante não apenas para informar a formulação de políticas, mas para permitir a partilha segura, ética e eficaz de dados de incidentes relatados entre prestadores de serviços essenciais de VSBG (saúde, polícia, justiça e social) para que os sobreviventes possam receber serviços integrados, cuidados e acesso à justiça.

*Maria é uma adolescente de 14 anos sobrevivente de violência sexual na cidade de Nampula. Depois que ela foi estuprada, contactou a Ophenta (uma organização da sociedade civil) com o apoio do seu tio, e um ativista a acompanhou a um centro único para sobreviventes de violência (CAI), onde ela poderia ter acesso a serviços essenciais de saúde, psicossociais, jurídicos e serviços policiais num só lugar.

“O CAI conseguiu resolver o meu caso. Eles encaminharam o caso para a polícia e mandaram-me para o hospital para análise. Fui muito bem recebida e tratada. O caso foi julgado e está bem resolvido, ficamos muito satisfeitos. Ao levar o caso a um CAI, eles podem resolver sem problemas. O autor do crime foi condenado a 12 anos de prisão em 26 de junho de 2020”, conta Maria.

Um caso em questão: O trabalho integrado e centrado no sobrevivente do CAI é facilitado pelo uso de um único arquivo denominado "ficha única". Este arquivo é usado para registrar apoio médico, psicossocial, policial e legal para casos de VBG. Ele atribui um número único para cada sobrevivente, evitando a duplicação de dados e permite a coleta de informações demográficas. A equipe do CAI foi treinada para preenchê-lo de uma forma que seja sensível ao trauma do sobrevivente. Cada profissional dos diferentes setores tem acesso a informações sobre os serviços recebidos pelo sobrevivente que são relevantes para as suas intervenções. O direito à privacidade da pessoa que busca serviços de suporte exige que uma política de confidencialidade de dados seja seguida. Por exemplo, os resultados dos testes de HIV não são divulgados para aqueles em setores para os quais essas informações são irrelevantes.

Graças a este sistema de arquivo único, provedores de serviços de diferentes setores podem agilizar o processo de encaminhamento entre eles. Ao fazer isso, sobreviventes de VSBG como Maria podem ter as suas necessidades atendidas de forma eficiente e segura e ter acesso à justiça, evitando o trauma potencial de contar a sua história, o que pode ser uma forma de revitimização. Com a melhoria do cuidado centrado no sobrevivente, mais sobreviventes podem se sentir encorajados a procurar ajuda.

Melhorar os sistemas de dados de VBG através de coordenação e inovação

Os dados da VBG vêm em muitas formas, desde pesquisas demográficas ou de saúde nacionais ou por amostras, até dados administrativos coletados em serviços como unidades de saúde ou unidades policiais, até estudos qualitativos e outros.

Num esforço para melhorar os sistemas de coleta, harmonização e uso de dados sobre violência sexual e baseada no género, o UNFPA e o Instituto Nacional de Estatística (INE) organizaram um seminário para várias partes interessadas para discutir as especificidades da pesquisa e dados administrativos sobre violência sexual e baseada no género que são coletadas pelas instituições e para ouvir os setores para orientação e coordenação.

Por ocasião do seminário, a Presidente do INE, Dra. Mónica Magaua, expressou que um dos maiores desafios do INE hoje é a produção de informação estatística para responder aos indicadores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outros programas e políticas sobre violência baseada no género nacionais e internacionais.

Com o apoio do UNFPA ao abrigo da Iniciativa Spotlight financiada pela UE, o Ministério do Interior está a expandir uma plataforma digital, InfoViolencia, para registar e gerir casos de VBG.

A longo prazo, o sistema irá facilitar o encaminhamento de sobreviventes para outras instituições que prestam serviços essenciais de VBG, como unidades de saúde, administrações de justiça (procuradores e tribunais) e serviços sociais.

InfoViolência - como ferramenta digital - representa um passo importante na capacidade do país de melhor gerir, analisar e usar dados sobre casos de violência, agilizando e agilizando a qualidade e oportunidade dos serviços e acesso à justiça para sobreviventes de VBG. 

Um piloto completo do banco de dados está a ser conduzido. No espírito de esforços informados e baseados em evidências, a InfoViolencia será fundamental no desenvolvimento e implementação de políticas e programas sobre VBG no país.

Esforços como a instituição do Arquivo Único, o desenvolvimento do sistema de gestão de informações da InfoViolencia e a coordenação de dados de VBG entre setores estão a ajudar a garantir que raparigas ou mulheres como Maria possam obter o apoio imediato de que precisam de maneira segura, respeitosa e eficiente, e gerar informações e evidências para ajudar a eliminar essa violação urgente e generalizada dos direitos humanos de uma vez por todas.

*Nome alterado para anonimato da sobrevivente.