O registo civil é um direito humano e uma poderosa ferramenta de protecção para a população, nomeadamente as raparigas. Em Moçambique, o UNFPA apoia o Governo para a promoção de campanhas de Registo Civil e a integração nas mesmas de serviços de prevenção e resposta a casos de violência baseada no género e uniões prematuras.
Zambézia, Moçambique - Marina acorda antes do amanhecer para iniciar uma viagem de 10 quilómetros até à escola 25 de Setembro, no distrito de Milange, província da Zambézia. Soube que nesse dia uma brigada de registo civil estaria na escola, e quer assegurar o registo de todos os seus filhos. Chega à escola pelas três da manhã, quer registar a sua filha mais nova.
“Tive o meu primeiro filho ao treze anos, e antes dos 18 anos já tinha mais dois. Hoje sou mãe de cinco filhos”, partilha Marina, acrescentando que para ela, o registo dos seus filhos é importante “para que possam fazer coisas no futuro, sobretudo ir à escola”.
Em Moçambique, cerca de quatro em cada 10 raparigas estão em situação de união prematura antes dos 17 anos, com 25% do total dos partos nacionais a ocorrerem no grupo de raparigas com idades entre os 15 e os 19 anos (Censo 2017). Muitas vezes, é durante estas campanhas que novos casos de uniões prematuras e gravidezes precoces são sinalizados.
A brigada de registo civil em que Marina participou faz parte de um esforço para reforçar os dados recolhidos a nível provincial para o Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCVS) de Moçambique. Com o apoio do Governo Reino Unido, e em parceria com o Ministério da Justiça e a organização da sociedade civil Associação Coalizão da Juventude Moçambicana, o UNFPA está a prestar apoio às instituições do Sistema Nacional de Estatística para gerar, monitorar e rastrear dados e evidências sobre a violência baseada no género e uniões prematuras durante estas campanhas.
“A importância do registo civil é indicutível. Só com os seus documentos é que a população pode ter acesso à saúde, educação e todos os outros serviços básicos. Integrar nestas campanhas uma componente de sensibilização para a violência baseada no género e uniões prematuras é fundamental, assim como fazer o seguimento de casos. É muitas vezes durante estas campanhas que novos casos de uniões e partos prematuros são sinalizados”, explica Elisa Raimundo, mentora da Coalizão.
O registo de nascimento, considerado um direito humano fundamental, é uma ferramenta essencial para prevenir e combater as uniões prematuras, estabelecendo a idade dos indivíduos e garantindo a sua protecção, sobretudo a das meninas, contra uniões forçadas.
“O registo é importante para toda a população, mas para as meninas funciona quase como uma defesa! É através do registo de nascimento que pode ser dada prova de casos de uniões e gravidezes prematuras. É através da identificação oficial da menor que esses casos podem ser devidamente direccionados para a Justiça. Registar uma menina é protegê-la de diferentes tipos de violência aos quais ela pode estar exposta”; explica Manuela, outra mentora da Coalizão presente na campanha.
Com a sua certidão de nascimento, a filha de Marina poderá, daqui a uns anos, garantir o seu acesso à escola, evitar uma união prematura à luz da Lei de Prevenção e Combate das Uniões Prematuras, ter acesso a serviços de planeamento familiar e justiça. A garantia dos direito ao registo civil para a filha da Marina, é também a garantia de um futuro onde as possibilidades de realizar o seu potencial são aumentadas.
“Já fiz o que queria”, partilha Marina depois de registar a sua filha, “a minha filha vai poder ir estudar, trabalhar e todas essas coisas a que tem direito”.
