Maputo, Moçambique: Representantes de alto nível do Programa Global do UNFPA-UNICEF para Acabar com as Uniões Prematuras (GPECM, sigla em Inglês), incluindo representantes de alto nível dos parceiros de desenvolvimento que financiam o Programa, concluíram, na última semana, uma missão de uma semana em Moçambique, que envolveu reuniões com o Governo, a sociedade civil e a juventude, juntamente com visitas de campo à Província de Nampula.
Activo em Moçambique desde 2016, o Programa Global é generosamente apoiado pelos Governos da Bélgica, Canadá, Itália, Holanda, Noruega, Reino Unido, União Europeia e Zonta International.
Como parte da missão, o UNFPA e o UNICEF reuniram-se com parceiros de desenvolvimento para discutir esforços conjuntos para acelerar a advocacia e a acção no terreno para acabar com as uniões prematuras. Reflectindo sobre estes compromissos e após as visitas ao terreno na província de Nampula, Nankali Maksud, Coordenadora Global do Programa Global para Acabar com as Uniões Prematuras, disse: "À medida que o mundo reflecte sobre o progresso em direcção às metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o objectivo 5.3 sobre o fim de uniões prematuras, tem sido muito encorajador ver o forte compromisso, esforços concretos e resultados encorajadores em políticas, legislação e acção no terreno em Moçambique. Agora, devemos construir sobre estas bases sólidas e acelerar o progresso para acabar com as uniões prematuras, uma prática que retira oportunidades, dignidade e um futuro às raparigas e aos rapazes."
Com intervenções programáticas nas províncias de Nampula e da Zambézia, e com um enfoque a nível nacional através da promoção de leis e políticas relevantes, o Programa capacita as raparigas a conhecer e exercer os seus direitos humanos, incluindo o seu direito de escolher, como adultas, se, quando e com quem casar, capacitar as comunidades e reforçar os serviços para prevenir e responder aos casos de uniões prematuras. Isto é particularmente importante porque Moçambique está entre os países com a mais alta taxa de uniões prematuras em todo o mundo.
Desde a sua criação, mais de 766.000 raparigas e rapazes tiveram acesso a serviços de prevenção e protecção nas áreas cobertas pelo Programa Global. Cinco milhões de pessoas foram alcançadas por mensagens nos meios de comunicação social centradas em uniões prematuras, nos direitos das raparigas e na igualdade de género. Mais de 329.000 pessoas participaram em sessões de educação e diálogo em grupo, centradas nas consequências de uniões prematuras e na discussão de alternativas às uniões prematuras. E um total de 22.240 homens e rapazes participaram activamente em sessões de formação e diálogos em grupo que abordam as masculinidades nocivas e as normas de género.
"Acabar com as uniões prematuras não só salvaguarda o futuro das raparigas, como remodela comunidades inteiras e é o precursor de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. É também um imperativo para que o país possa colher os benefícios de um dividendo demográfico. O Programa Global para Acabar com as Uniões Prematuras - em apoio ao Governo de Moçambique, e através do investimento contínuo dos seus parceiros de desenvolvimento - tem sido fundamental para o avanço da agenda para acabar com as uniões prematuras no país, permitindo e capacitando ainda mais os jovens a alcançar a vida e o futuro que merecem", reforça Bérangère Boëll, Representante Residente do UNFPA em Moçambique.
Como parte da missão, o Comité Directivo reuniu-se com as autoridades governamentais nacionais, provinciais e distritais e interagiu com raparigas e rapazes adolescentes (incluindo sobreviventes de uniões prematuras), parceiros de implementação e provedores de serviços que lideram actividades em áreas específicas do Programa Global.
A Representante do UNICEF em Moçambique, Maria Luisa Fornara, destacou as realizações e expectativas para o futuro. "Aqui em Moçambique, graças ao apoio dos parceiros, combinado com o compromisso e acção do Governo, o Programa Global para Acabar com as Uniões Premturas está a ter um impacto real para as raparigas, os rapazes e as comunidades. As crianças estão a ser apoiadas e capacitadas e as atitudes e comportamentos estão a mudar. Ao olharmos para a próxima fase do Programa Global, estou confiante de que podemos alcançar um impacto ainda maior."
A missão ofereceu uma avaliação independente do progresso, da sustentabilidade das intervenções e da eficiência e eficácia do Programa, ao mesmo tempo que destacou as melhores práticas e lições aprendidas para informar a programação futura, com início em 2024.
A missão ofereceu uma avaliação independente do progresso, da sustentabilidade das intervenções e da eficiência e eficácia do programa, ao mesmo tempo que destacou as melhores práticas e lições aprendidas para informar a programação futura, com início em 2024.
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Sobre o Programa Global para Acabar com as Uniões Prematuras
O Programa Global do UNFPA-UNICEF para Acabar com as Uniões Prematuras foi concebido como um programa de 15 anos (2016-2030) para contribuir para a meta de Desenvolvimento Sustentável 5.3, que visa eliminar todas as práticas nocivas, incluindo as uniões prematuras. Desde 2016, o programa foi implementado no Bangladesh, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Índia, Moçambique, Nepal, Níger, Serra Leoa, Uganda, Iémen e Zâmbia.
Em Moçambique, o programa é implementado em seis distritos das províncias de Nampula e Zambézia e enfatiza o envolvimento da comunidade, melhorando o acesso das raparigas à educação de qualidade e aos serviços jurídicos, sociais e de saúde, o que as capacita com informações e competências, e oferece alternativas ao casamento precoce através da criação de oportunidades de subsistência. O Programa Global também dá prioridade ao reforço dos sistemas, a fim de fornecer serviços de prevenção e resposta holísticos e de qualidade às raparigas e melhorar o ambiente político e a capacidade de geração de dados para acompanhar os progressos e garantir intervenções mais eficazes.
Contactos para os media:
Karlina Salu, UNFPA Mozambique, 84 056 0246, jsalu@unfpa.org (Inglês/Português)
Guy Taylor, UNICEF Mozambique, 85 183 9954, gutaylor@unicef.org (Inglês) /
Gabriel Pereira, UNICEF Mozambique, 84 522 1721, gpereira@unicef.org (Português)
