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Moçambique fortalece quadro legal para estancar casamentos prematuros

13 April 2016
Ministra de Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque.
Ministra de Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque.
Maputo, Mozambique (Abril 2016) – Depois da sua aprovação pelo Conselho de Ministros em Dezembro de 2015, o governo de Moçambique acaba de fazer o lançamento público da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate dos Casamentos Prematuros em Moçambique. Este foi o primeiro evento público de divulgação e promoção da estratégia, liderado pela Ministra de Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque.
 
Falando no evento, a Ministra realçou o papel e colaboração das Nações Unidas e outros parceiros pelo seu esforço contínuo para estancar casamentos prematuros e outras práticas prejudiciais às raparigas e mulheres jovens na sociedade Moçambicana.
 
Por seu turno, a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Márcia de Castro, manifestou a sua preocupação com os índices de casamentos prematuros em Moçambique e lacunas na legislação, especialmente na Lei de Família Moçambicana, que de alguma forma acomoda algumas práticas de casamentos prematuros.
 
“As Nações Unidas em Moçambique, através do UNFPA (Fundo das Nações Unidas para a População) e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), irão continuar a trabalhar com o governo, ONGs e Sociedade Civil, para reduzir tais práticas que promovam desigualdades contínuas entre raparigas e rapazes e o empobrecimento da mulher na nossa sociedade”, disse De Castro.
 
A Estratégia Nacional de Prevenção e Combate dos Casamentos Prematuros em Moçambique (2016-2019) tem uma abordagem holística das crianças e raparigas e seus direitos, para uma acção articulada e coordenada, de modo a criar um ambiente favorável para o desenvolvimento saudável da criança e rapariga. A estratégia visa promover um quadro socioeconómico e cultural que apoie a prevenção, combate, redução e eliminação de casamentos prematuros em Moçambique. 
 
Os principais eixos da estratégia incluem, entre outros, a comunicação e mobilização social; Aceso à educação de qualidade e retenção; empoderamento de raparigas e adolescentes; Saúde Sexual e Reproductiva; Quadro legal e político; Investigação e monitoria; e Coordenação multissectorial e advocacia.
 
O UNFPA desempenhou um papel chave no processo de elaboração e apoia a implementação da estratégia nacional através da sua experiência com o programa Acção para as Raparigas. Acção para as Raparigas é um programa de mentoria destinado à raparigas vulneráveis nas escolas e fora delas. Grupos de raparigas se reúnem em “espaços seguros” para criar plataforma de debates para inspirar mudanças nas comunidades e aumentar conhecimentos e habilidades aos seus membros. 
 
Moçambique está entre os dez países com maior índice de casamentos prematuros no mundo. No país, uma média de uma em cada duas raparigas casa-se antes dos 18 anos de idade (51.5% de acordo com o MICS 2008) e quase uma em cada cinco raparigas (17.7%) casa-se antes dos 15 anos de idade. 
 
Mozambique has the 7th highest child marriage prevalence rate in the world. The practice is very common in the country, where on average one out of two girls is married before their 18th birthday (51.5 per cent according to MICS 2008)  and almost one out of five girls (17.7 per cent) is married before turning 15.