Press Release

Governo e Nações Unidas lançam programa para empoderamento da rapariga no âmbito do Programa Geração Biz

12 August 2016
Maputo, Moçambique (Agosto 2016) – Mais de um milhão de raparigas adolescentes dos 10 aos 24 anos de idade nas províncias de Nampula e Zambézia irão beneficiar-se de um programa visando o fortalecimento de seus conhecimentos e capacidades sobre o acesso e uso dos Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva. Financiado pela Suécia, o programa é implementado pelo Governo, com apoio das Nações Unidas.
 
Para o efeito, o Governo de Moçambique procede no próximo dia 15 de Agosto, ao lançamento oficial do programa na província de Nampula. O programa é avaliado em 14 milhões de dólares, dos quais 7.3 milhões são canalizados através do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), 3.7 através do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 1.3 através da Agência das Nações Unidas para as Mulheres (UN WOMEN, e 470.000 pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Para além dos membros do governo central e provincial, o evento vai contar com a presença da Embaixadora do Reino da Suécia e dos Representantes das quatro agências implementadoras das Nações Unidas.
 
“Este programa pretende contribuir para que a rapariga seja cada vez mais activa na sociedade, na promoção dos seus próprios direitos, da sua saúde sexual e reprodutiva com vista ao seu empoderamento pleno”, disse Ana Flávia, Vice-Ministra da Juventude e Desportos, enfatizando que o reforço dos conhecimentos e capacidades da rapariga é uma ferramenta indispensável para o equilíbrio do género em Moçambique.
 
Por seu turno, Bettina Maas, Representante do UNFPA, em representação das Nações Unidas em Moçambique, afirmou que “esta é uma grande conquista rumo ao empoderamento de raparigas e mulheres jovens em Moçambique e à promoção dos seus direitos e saúde sexual e reprodutiva, com vista à redução de práticas prejudiciais contra as raparigas e mulheres no país, e para a redução do fosso de pobreza entre homens e mulheres”.
 
O programa, designado Acção para as Raparigas Adolescentes, será implementado pelos Ministérios da Juventude e Desportos, da Saúde, do Gênero, Educação, Criança e Acção Social, com apoio de quatro agências das Nações Unidas em Moçambique, nomeadamente, o UNFPA, UNICEF, UNESCO e UN WOMEN, abrangendo as províncias de Nampula e Zambézia.
 
Na sua essência, o programa Acção para as Raparigas é uma estratégia de apoio no desenvolvimento de competências das raparigas vulneráveis dos 10 aos 24 anos de idade, nas áreas de comunicação, participação, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, negociação, empoderamento económico e direitos humanos, baseando-se numa abordagem de espaços seguros, os quais permitem a confidencialidade e solidariedade entre as raparigas.
 
Em Moçambique, 65% da população é jovem abaixo dos 25 anos de idade. No entanto, os jovens e os adolescentes em Moçambique continuam a enfrentar vários desafios para uma transição saudável da infância à vida adulta, incluindo educação de baixa qualidade, número exíguo ou inexistente de serviços de saúde específicos para adolescentes, altas taxas de desemprego nos jovens, o que contribui para um aumento da migração interna à procura de melhores condições de vida.
 
As raparigas e mulheres jovens em particular enfrentam uma desvantagem sistemática, de acordo com uma variedade de indicadores, incluindo saúde, educação, nutrição, participação na força laboral e a sobrecarga pelos trabalhos domésticos. 
 
Por outro lado, as raparigas e mulheres adolescentes estão expostas ao risco de casamentos prematuros, gravidezes precoces e indesejadas, mortalidade materna, fístula obstétrica, violência e HIV. A actual situação põe em causa a acção, capacidade e acesso às escolhas de saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
 
Com duração de quatro anos (2016-2019), espera-se que o programa contribua para:
Aumento do uso dos serviços de saúde em particular do planeamento familiar pelas raparigas;
Redução das gravidezes precoces (incluindo as suas complicações como o caso da fístula), indesejadas e casamentos prematuros na comunidade;
Redução de infecções de transmissão sexual, incluindo o HIV e SIDA, nas raparigas; 
Redução da taxa de abandono escolar pelas raparigas ao nível das comunidades;
Melhorar a autonomia e participação das raparigas através da sua integração nas associações e grupos existentes, nos media e ao nível dos órgãos de decisão comunitários;
Redução da dependência financeira através da melhoria das suas habilidades em poupança financeira e gestão de pequenos negócios.