UNFPA e seu Mandato

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, sendo responsável por ampliar as possibilidades de mulheres e jovens levarem uma vida sexual e reprodutiva saudável. O UNFPA trabalha para acelerar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar voluntário e a maternidade segura; e busca a efetivação dos direitos e oportunidades para as pessoas jovens. 

O UNFPA está presente em mais de 150 países, melhorando a vida das pessoas como catalisador de ações e defensor de seus temas. Atuando por meio de alianças e parcerias com governos, outras agências da ONU, sociedade civil e setor privado, o UNFPA faz uma diferença positiva para bilhões de pessoas, especialmente as mais necessitadas.

O UNFPA também ajuda os países a utilizar dados populacionais para antecipar os desafios futuros; oferece assistência técnica que fortalece e empodera seus parceiros; apóia a formulação de políticas e a construção de capacidades nacionais, assegurando que a saúde reprodutiva e os direitos das mulheres e pessoas jovens permaneçam como questões centrais na agenda do desenvolvimento.

O UNFPA está fazendo progressos – menos mulheres estão morrendo ao dar a luz, mais gestações indesejadas estão sendo evitadas e mais jovens estão tendo suas oportunidades expandidas. Mas é necessário ampliar esses esforços para que possamos alcançar um mundo saudável e justo.

UNFPA – Criando um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado.

UNFPA em Moçambique

O Programa faz parte do quadro das Nações Unidas de ajuda ao desenvolvimento de 2012 – 2015, elaborado com o Governo de Moçambique, em diálogo com a sociedade civil e os parceiros de desenvolvimento em articulação com a estratégia nacional de redução da pobreza, com o propósito geral de alcançar os objectivos de desenvolvimento do milénio.

O objectivo geral é reduzir a pobreza e as disparidades a fim de melhorar a vida das pessoas mais desfavorecidas em Moçambique. Para alcançar este objectivo, os resultados são formulados em três áreas de enfoque nas quais as Nações Unidas têm vantagem comparativa: Governação, Área Social e Económica. Em cada área de enfoque, o UNFPA contribui de acordo com o seu mandato com resultados específicos que complementam as contribuições de outras organizações:

Governação: O UNFPA contribui com três produtos na área da governação através do apoio integrado a três áreas programáticas: população e desenvolvimento, saúde reprodutiva e direitos e igualdade do género: (a) aumento do apoio político à legislação e política para a realização dos direitos humanos do jovem e da mulher. O UNFPA reforçará os grupos da Assembleia da República nas questões relacionadas com os direitos sexuais e reprodutivos, o HIV/SIDA e os jovens. O UNFPA reforçará a capacidade dos media e de grupos da sociedade civil de promover abordagens baseadas nos direitos humanos para a saúde sexual e reprodutiva e as questões da igualdade do género do público em geral; (b) aumento da eficácia dos sistemas nacionais para integrar o género. O UNFPA reforçará as instituições nacionais para integrarem o género nas políticas e nos programas e apoiará os mecanismos para responder à violência baseada no género, através da assistência técnica e da formação das diferentes partes interessadas; e (c) melhoria na disponibilidade, análise e utilização de dados desagregados para a planificação do desenvolvimento, particularmente para reduzir as disparidades ao nível distrital. O UNFPA reforçará a disponibilidade de dados demográficos através da adopção da gestão integrada da informação estatística e prestará apoio a estudos temáticos sobre população e desenvolvimento baseados no Recenseamento de 2007 e em outros inquéritos. O enfoque destas estratégias é a redução das disparidades e o reforço das questões transversais, incluindo o HIV, a nível provincial e distrital.

Área Social: O UNFPA contribui com quatro produtos na área social alinhados com os principais planos e estratégias nacionais, o plano nacional integrado para alcançar os objectivos de desenvolvimento do milénio quatro e cinco, a estratégia de planeamento familiar e a estratégia nacional de prevenção do HIV. Dois produtos relacionam-se com o acesso a serviços: (a) melhoria no ambiente político e social para a saúde sexual e reprodutiva, incluindo a prevenção do HIV. O UNFPA apoiará o diálogo político, o envolvimento da sociedade civil e a criação de parcerias. Defenderá o financiamento sustentável para a saúde, o apoio à recolha de dados sobre a saúde sexual e reprodutiva e a garantia de qualidade, especialmente na prevalência dos contraceptivos, gravidez na adolescência e a mortalidade materna. O UNFPA contribuirá para a elaboração da estratégia de comunicação para o planeamento familiar e o programa nacional da fístula; (b) aumento do acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva integrados e sensíveis ao género de nível primário para transferência para as unidades de saúde. O UNFPA contribuirá para melhorar os serviços de saúde sexual e reprodutiva através do apoio à segurança dos artigos de saúde reprodutiva, dando enfoque ao sistema da logística para garantir a disponibilidades de aprovisionamento e a provisão de contraceptivos, formando o pessoal de saúde em cuidados obstétricos essenciais e de urgência e serviços de planeamento familiar. Será prestada atenção ao reforço das articulações com o HIV e melhorar a qualidade da supervisão, monitoria e avaliação. O UNFPA apoiará igualmente os serviços integrados para os sobreviventes da violência baseada no género.

Procura de Serviços: Dois produtos estão relacionados com a procura de serviços: (c) aumento da procura e participação nos serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, com enfoque no planeamento familiar ao nível da comunidade. O UNFPA contribui para o aumento dos partos institucionais através do apoio aos conselhos de saúde da comunidade para reforçar a articulação entre as unidades de saúde e as comunidades e contribuir para o aumento da prevalência do planeamento familiar dirigido às mulheres jovens e através do envolvimento do homens e dos líderes comunitários e do fortalecimento das organizações da mulher e da juventude a nível provincial e distrital; (d) redução da vulnerabilidade e do risco das raparigas e dos jovens de infecção pelo HIV. Este resultado será obtido através do apoio à mudança sociocultural dirigida pela comunidade e do comportamento saudável. O UNFPA apoiará em particular o aumento da intervenção piloto na planificação participativa baseada nos direitos da comunidade. A abordagem está direccionada para abordar áreas sensíveis tais como o uso do preservativo, o casamento prematuro e a violência baseada no género.

Área Económica: O UNFPA contribui com três produtos da área económica através do apoio integrado a três áreas programáticas: população e desenvolvimento, saúde reprodutiva e direitos e igualdade do género: (a) aumento do empoderamento da mulher das zonas rurais. O UNFPA complementa o trabalho de outras organizações das Nações Unidas e organizações não-governamentais de mulheres através da melhoria da consciência sobre os direitos humanos nas comunidades rurais e do reforço das capacidades organizativas das associações das zonas rurais que contribuem para o acesso da mulher à terra e às microfinanças; (b) geração de rendimento incluída na abordagem multissectorial para os jovens. No contexto do apoio do UNFPA para fortalecer o programa nacional de saúde sexual e reprodutiva do adolescente e de prevenção do HIV/SIDA, o pacote de habilidades para vida oferecido, nomeadamente, conhecimento sobre saúde, capacidades de comunicação e de liderança será expandido para incluir a componente de geração de rendimento a fim de aumentar o empoderamento e facilitar a mudança de comportamento. Este objectivo será alcançado através da ligação das associações juvenis com as iniciativas nacionais para melhorar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho liderado pela OIT e UNIDO; (c) planos de contingência para emergências sensíveis ao género. O UNFPA contribuirá para a concepção e implementação da estratégia nacional contra desastres, fortalecimento dos comités de gestão de desastres para atenderem as necessidades específicas do género, apoio à continuidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva nas emergências e a disponibilidade de kits de dignidade de kits de parto seguro.