A presente revisão de literatura tem como foco principal o assédio e abuso sexual no meio escolar e enquadra-se no âmbito do Programa Conjunto sobre Género e HIV e SIDA coordenado pela UNFPA e ONUSIDA em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS). Esta revisão visa essencialmente informar o Programa sobre a situação do abuso e assédio sexual no contexto escolar, especialmente sobre as causas, mecanismos institucionais de prevenção e encaminhamento, resposta ao nível da família e da comunidade, bem como a documentação de experiências pelas organizações implementadoras. Importa destacar que o assédio sexual está mais documentado ao nível das intervenções que ocorrem na comunidade e menos no meio escolar. Um outro aspecto importante é que as organizações que intervém nesta área não têm feito uma documentação sistemática das suas experiências.A presente revisão de literatura tem como foco principal o assédio e abuso sexual no meio escolar e enquadra-se no âmbito do Programa Conjunto sobre Género e HIV e SIDA coordenado pela UNFPA e ONUSIDA em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS). Esta revisão visa essencialmente informar o Programa sobre a situação do abuso e assédio sexual no contexto escolar, especialmente sobre as causas, mecanismos institucionais de prevenção e encaminhamento, resposta ao nível da família e da comunidade, bem como a documentação de experiências pelas organizações implementadoras. Importa destacar que o assédio sexual está mais documentado ao nível das intervenções que ocorrem na comunidade e menos no meio escolar. Um outro aspecto importante é que as organizações que intervém nesta área não têm feito uma documentação sistemática das suas experiências.