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Comunicado de Imprensa: O ano de 2011 foi caracterizado por uma colaboração construtiva entre o MISAU e os Parceiros de Cooperação
O ano de 2011 foi caracterizado por uma colaboração construtiva entre o Ministério da Saúde e os Parceiros de Cooperação, o que permitiu enfrentar os grandes desafios sistémicos do sector. No entanto, constata-se ainda um desempenho que carece de um maior investimento doméstico. Este comunicado é divulgado por ocasião da realização da Sessão do Comité de Coordenação Sectorial, no dia 28 de Março, em Maputo. O encontro foi orientado pelo Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Manguele.
Em 2011, registou-se um desempenho caracterizado por uma mistura de aspectos positivos e não positivos na área de Prestação de Serviços devido à uma série de constrangimentos sistémicos causados principalmente por rupturas frequentes de vários itens de medicamentos e preocupações sérias em relação à gestão das finanças públicas.
A abertura do MISAU e a liderança do Ministro da Saúde foram determinantes para o estabelecimento de um diálogo construtivo e permanente com os Parceiros de Cooperação para enfrentar os desafios.
Assim, o MISAU e Parceiros de Cooperação intensificam mecanismos de advocacia de modo a se conseguir um maior investimento doméstico financeiro e de recursos humanos para melhorar o desempenho do MISAU a fim de se atingir as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015.
No domínio do fortalecimento do sistema de saúde, os principias factores de sucesso foram: (i) Estreitamento de relações entre o Ministério da Saúde e Parceiros de Cooperação; (ii) Definição de ferramentas de gestão e monitoria das finanças públicas; (iii) Reorganização dos sistemas de gestão de stock de medicamentos e suprimentos médicos incluindo a redefinição do sistema de logística; e (iv) Continuidade de expansão da rede sanitária e de requalificação das unidades sanitárias.
As áreas de sucesso (com metas cumpridas) do sector no domínio de provisão de serviços incluem: (i) Taxas de cobertura vacinal; (ii) Disponibilidade de mais casas de espera da mulher grávida, resultante da maior participação comunitária; (iii) Terapia antiretroviral para as mulheres; e (iv) Planeamento familiar.
Os desafios no domínio de provisão de serviços centram-se sobretudo nas áreas que não atingiram as metas, especificamente: (i) Malária em todas as suas principais intervenções preventivas (Tratamento Intermitente Preventivo, Redes Mosquiteiras Tratadas com Insecticida de Longa Duração e Pulverização Intradomiciliária); (ii) Mortalidade institucional por desnutrição grave; (iii) Provisão de cuidados obstétricos de emergência básicos; (iv) Redução do risco de transmissão do vírus HIV de mãe para filho; e (v) Massificação de aconselhamento e testagem em HIV para os adolescentes e jovens.
A provisão da terapia antiretroviral para os homens e crianças deve igualmente merecer maior dinamismo. A robustez dos dados em relação à provisão de cuidados pré-natais mostra uma situação preocupante e podem por em risco os esforços para a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil.
Um dos indicadores que avaliam o desempenho do sector da saúde no âmbito do quadro do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP) 2011 não foi cumprido, nomeadamente a percentagem e o número de mulheres grávidas seropositivas que receberam medicamentos antiretrovirais nos últimos 12 meses para reduzir o risco de transmissão de mãe para o filho.
Face a isso, há toda uma necessidade de redobrar os esforços de modo a massificar o programa de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) no âmbito dos compromissos ratificados pelo governo para zero novas infecções de HIV em recém-nascidos em 2015.
